Comunidades em zona de amortecimento de resex marinha: a cartografia participativa como instrumento de identificação do território de uso dos pescadores da vila de Caratateua, Bragança-PA

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: FARIAS, Maicon Silva
• Orientador(a): ROCHA, Gilberto de Miranda
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia
• Departamento: Núcleo de Meio Ambiente
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Áreas protegidas; Pescadores; Cartografia participativa; Mapeamento participativo; Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu - PA; Vila de Caratateua - PA; Bragança - PA
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::OUTROS
• Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/7641

As Reservas Extrativistas (RESEX) Marinhas tem como objetivo a proteção dos recursos não florestais como o mangue, os peixes, crustáceos e a manutenção do modo de vida de comunidades de pescadores artesanais. O processo de criação de uma RESEX é realizado por meio de estudos ambientais e socioeconômicos das comunidades, contudo, observa-se que ocorre o processo de inclusão e exclusão de comunidades que vivem e partilhavam o território, que após com a delimitação por parte do Estado, as comunidades do interior da área protegida passam a receber benefícios, regulamentados pela portaria nº3 de outubro de 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, enquanto as que se localizam na zona de entorno sofrem com o processo de exclusão, dependendo dos estudos do Plano de Manejo e da ratificação do Conselho Deliberativo da Unidade para serem consideradas usuárias. Com base nesta problemática este trabalho busca demonstrar, por meio da metodologia de cartografia participativa com utilização de mapas em escala e o conhecimento local dos pescadores da Vila de Caratateua, no município de Bragança, afirmar que seus territórios de uso dos recursos se sobrepõem a área da RESEX Marinha Caeté-Taperaçu, confirmando que os pescadores utilizam de maneira direta os recursos RESEX e devem ser considerados beneficiários de políticas públicas que são oferecidas as comunidades. O mapeamento participativo aconteceu através de oficinas na Vila de Caratateua e contou com a participação de representantes da Associação de Pescadores da Vila de Caratateua e da Colônia de Pesca de Bragança. Os mapas gerados durante as oficinas passaram por um tratamento digital para serem trabalhados em um software de SIG, na qual foram elaborado os mapas finais que afirmam os pescadores como usuários da unidade. Este trabalho irá fornecer contribuições para o debate sobre o território de uso de comunidade ao entorno de unidades de conservação de uso sustentável assim como dar subsídios a metodologia de cartografia participativa para com afirmação do território de uso comum de comunidades.