Regularização fundiária urbana na Amazônia: um estudo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e do Amapá

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: OUTEIRO, Gabriel Moraes de lattes
Orientador(a): NASCIMENTO, Durbens Martins lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido
Departamento: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Regularização fundiária – Amazônia
Terras públicas – Amazônia
Reforma agrária – Amazônia
Programa Terra Legal – Pará
Programa Terra Legal - Amapá
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::OUTROS
Link de acesso: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10444
Resumo: No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades, principalmente na Amazônia Legal. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar a participação da comunidade local no debate sobre política urbana. Este estudo analisa o Programa Terra Legal de regularização fundiária urbana no núcleo urbano de Serra do Navio/AP, em vilas dispersas de Concórdia do Pará/PA e numa gleba urbana de Tomé-Açu/PA, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo. As vilas paraenses são assentamentos que estão em transição de espaço rural para urbano e a gleba em Tomé-Açu está consolidada como área urbana, enquanto o distrito sede de Serra do Navio possui importância histórica e cultural. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que foi realizado estudo de campo nestes municípios, como fonte primária. Os dados secundários foram obtidos em documentos oficiais e institucionais elaborados durante a execução do projeto de regularização fundiária e de banco de dados públicos. Como resultado principal, constatou-se que o Programa Terra Legal se caracteriza mais como um ajuste incremental dentro da mesma trajetória de exclusão socioespacial, com efeitos limitados rumo à democratização do acesso ao solo.
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Este estudo analisa o Programa Terra Legal de regularização fundiária urbana no núcleo urbano de Serra do Navio/AP, em vilas dispersas de Concórdia do Pará/PA e numa gleba urbana de Tomé-Açu/PA, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo. As vilas paraenses são assentamentos que estão em transição de espaço rural para urbano e a gleba em Tomé-Açu está consolidada como área urbana, enquanto o distrito sede de Serra do Navio possui importância histórica e cultural. Trata-se de pesquisa qualitativa, em que foi realizado estudo de campo nestes municípios, como fonte primária. Os dados secundários foram obtidos em documentos oficiais e institucionais elaborados durante a execução do projeto de regularização fundiária e de banco de dados públicos. Como resultado principal, constatou-se que o Programa Terra Legal se caracteriza mais como um ajuste incremental dentro da mesma trajetória de exclusão socioespacial, com efeitos limitados rumo à democratização do acesso ao solo.In contemporary urban Brazil, with the increase of urban informality, land regularization is a fundamental issue in cities, especially in the Legal Amazon. Land regularization is an interdisciplinary process, that seeks to integrate irregular settlements into the legal context of cities, thus, protecting occupier ownership and engaging the local community in the urban policy debate. This study analyzes the Terra Legal Program of urban land regularization in the urban center of Serra do Navio/AP, in dispersed villages of Concórdia do Pará/PA and in an urban area of Tomé-Açu/PA, guided on neoinstitutionalism’s theoretical framework. The towns of Pará are settlements that are in transition from rural to urban space and the Tomé-Açu’s area is already consolidated, the district of Serra do Navio has historical and cultural importance. It is a qualitative research, in which a field study was carried out in these municipalities, as primary source. Secondary data source included official and institutional’s documents prepared during the execution of the land regularization project and public data. As a main result, it was verified that the Terra Legal Program is more characterized as an incremental adjustment within the same trajectory same trajectory of socio-spatial exclusion, with limited effects towards the democratization of access to land.CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorporUniversidade Federal do ParáPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico ÚmidoUFPABrasilNúcleo de Altos Estudos Amazônicos1 CD-ROMreponame:Repositório Institucional da UFPAinstname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPACNPQ::OUTROSESTADO, INSTITUIÇÕES, PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICASDESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTALRegularização fundiária – AmazôniaTerras públicas – AmazôniaReforma agrária – AmazôniaPrograma Terra Legal – ParáPrograma Terra Legal - AmapáRegularização fundiária urbana na Amazônia: um estudo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e do Amapáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisNASCIMENTO, Durbens Martinshttp://lattes.cnpq.br/4086120226722277http://lattes.cnpq.br/2338417142848683OUTEIRO, Gabriel Moraes deinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALTese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdfTese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdfapplication/pdf4116251http://repositorio.ufpa.br/oai/bitstream/2011/10444/1/Tese_RegularizacaoFundiariaUrbana.pdf116281dc01fdf55e7943c5d7d2e9be2fMD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain; 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