Genocídio negro : reflexões acerca da necropolítica e das práticas de racismo no Brasil e Nordeste

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Porto, Esley
• Orientador(a): Lima, Newton de Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
• Departamento: Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Genocídio; Necropolítica; Políticas de morte; Poder Política; Racismo; Genocide; Necropolitics; Death Policy; Power; Racism
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/36098

Um tema como “Genocídio negro: reflexões acerca da necropolítica e das práticas de racismo no Brasil e Nordeste”, tem por fim investigar o crescimento exponencial dos números de homicídios contra pessoas negras, com suas origens coloniais e respectivas consequências sobre a dignidade humana, os direitos humanos e a sociedade. Para tanto, utilizou-se de uma metodologia subdividida em dois segmentos: a pesquisa qualitativa e quantitativa. A primeira com o objetivo de compreender a realidade e as origens que permeiam a problemática do genocídio racial, permitindo explorar mais profundamente a relação entre a violência, o racismo e os conceitos de soberania, necropolítica e biopoder através do levantamento de dados por meio da pesquisa bibliográfica, com foco nos escritos de Michel Foucault, Achille Mbembe e Giorgio Agamben, já a pesquisa quantitativa concentrou-se na construção de um banco de dados e na elaboração de estatísticas descritivas.. No primeiro capítulo, inicia-se a discussão com uma breve apresentação do aparato teórico utilizado. No segundo capítulo, buscou-se rever as bases conceituais teóricas de raça, observando em seguida as heranças deixadas pelo colonialismo que, até hoje, respaldam como a questão racial é vista no Brasil. No terceiro capítulo, por sua vez, começa-se a discussão sobre os casos de homicídios de jovens negros com os conceitos relacionados ao Genocídio, juntamente com a interiorização e disseminação da violência, em uma abordagem que interpreta também a questão do racismo, bem como as práticas criminológicas no governo neoliberal. No quarto capítulo, situa-se a pesquisa nos campos de estudo ligados ao poder e à narrativa sobre os corpos inferiores e superiores, bem como à função do Direito e da polícia, considerando o problema da população negra e periférica. Por fim, no quinto capítulo, são apresentados os resultados da coleta de dados que traduzem o cenário brasileiro e nordestino de elevadas mortes na população, especialmente na população negra. Com a consequente conclusão que os resultados apontam para a disparidade existente entre o número de mortes violentas entre negros e brancos, configurando um genocídio racial no Brasil.