Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Olímpio, Tiago César de Abrantes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraí­ba
BR
ciências Juridicas
Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4432
Resumo: Economic Law establishes the aspects to be observed when obtaining projects directed to economic activity. In the case of production of biofuels, its constitutional trait serves as a paradigm for understanding that economic and environmental policies are, as a matter of fact, social policies. Through this research, issues like socio-environmental developing and sustainability are emphasized in the area of Biodisel production, taken as active fields for carrying out public policies. The purpose is to investigate whether the government spheres (Federal, State and Municipal) are solely concerned to the financial-economic projection of this new product or if they actually consider its broad multidisciplinary nature, with plans to execute public policies based on the juridical-economic order of the country. The economic and constitutional order in use offers devices fit for the promotion of social justice, in the case of the execution of programs of exploration of the biofuels, remaining still the need to rebut the infraconstitutional legislative omission, in order to be able to apply more correctly these instruments.
id UFPB-2_5395cd25bb5b7655d15acd6bd282c97e
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:tede/4432
network_acronym_str UFPB-2
network_name_str Repositório Institucional da UFPB
repository_id_str
spelling Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidadeBioenergiaPolíticas públicasEcodesenvolvimentoSustentabilidadeBioenergyPublic policiesEcodevelopingSustainabilityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOEconomic Law establishes the aspects to be observed when obtaining projects directed to economic activity. In the case of production of biofuels, its constitutional trait serves as a paradigm for understanding that economic and environmental policies are, as a matter of fact, social policies. Through this research, issues like socio-environmental developing and sustainability are emphasized in the area of Biodisel production, taken as active fields for carrying out public policies. The purpose is to investigate whether the government spheres (Federal, State and Municipal) are solely concerned to the financial-economic projection of this new product or if they actually consider its broad multidisciplinary nature, with plans to execute public policies based on the juridical-economic order of the country. The economic and constitutional order in use offers devices fit for the promotion of social justice, in the case of the execution of programs of exploration of the biofuels, remaining still the need to rebut the infraconstitutional legislative omission, in order to be able to apply more correctly these instruments.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO Direito Econômico estabelece os parâmetros a serem observados na consecução de projetos voltados à atividade econômica. No caso da produção dos biocombustíveis, seu viés constitucional serve de paradigma para a compreensão de que as políticas econômicas e ambientais configurem, verdadeiramente, políticas sociais. Através desta pesquisa, temas como desenvolvimento socioambiental e sustentabilidade são enfatizados no setor da produção do Biodiesel, relevando como campos ativos de realização de políticas públicas. A proposta é averiguar se as esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal) preocupam-se apenas com a projeção econômico-financeira desse novo produto ou se realmente consideram a sua natureza multidisciplinar abrangente, com vistas à efetivação de políticas públicas lastreadas no ordenamento jurídico-econômico pátrio. A ordem econômica e constitucional vigente oferece mecanismos aptos à promoção da justiça social, no caso da realização de programas de exploração dos biocombustíveis, restando ainda ilidir a omissão legislativa infraconstitucional, de modo a conseguir aplicar mais corretamente tais instrumentos.Universidade Federal da Paraí­baBRciências JuridicasPrograma de Pós Graduação em Ciências JurídicasUFPBFeitosa, Maria Luíza Pereira de Alencar MayerOlímpio, Tiago César de Abrantes2015-05-07T14:27:24Z2018-07-20T23:49:37Z2010-05-262018-07-20T23:49:37Z2010-06-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLÍMPIO, Tiago César de Abrantes. Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade. 2010. 109 f. Dissertação (Mestrado em ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2010.https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4432porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-09-06T00:53:36Zoai:repositorio.ufpb.br:tede/4432Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpb.br/oai/requestdiretoria@ufpb.br||bdtd@biblioteca.ufpb.bropendoar:25462018-09-06T00:53:36Repositório Institucional da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
title Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
spellingShingle Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
Olímpio, Tiago César de Abrantes
Bioenergia
Políticas públicas
Ecodesenvolvimento
Sustentabilidade
Bioenergy
Public policies
Ecodeveloping
Sustainability
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
title_full Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
title_fullStr Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
title_full_unstemmed Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
title_sort Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade
author Olímpio, Tiago César de Abrantes
author_facet Olímpio, Tiago César de Abrantes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Feitosa, Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer
dc.contributor.author.fl_str_mv Olímpio, Tiago César de Abrantes
dc.subject.por.fl_str_mv Bioenergia
Políticas públicas
Ecodesenvolvimento
Sustentabilidade
Bioenergy
Public policies
Ecodeveloping
Sustainability
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Bioenergia
Políticas públicas
Ecodesenvolvimento
Sustentabilidade
Bioenergy
Public policies
Ecodeveloping
Sustainability
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Economic Law establishes the aspects to be observed when obtaining projects directed to economic activity. In the case of production of biofuels, its constitutional trait serves as a paradigm for understanding that economic and environmental policies are, as a matter of fact, social policies. Through this research, issues like socio-environmental developing and sustainability are emphasized in the area of Biodisel production, taken as active fields for carrying out public policies. The purpose is to investigate whether the government spheres (Federal, State and Municipal) are solely concerned to the financial-economic projection of this new product or if they actually consider its broad multidisciplinary nature, with plans to execute public policies based on the juridical-economic order of the country. The economic and constitutional order in use offers devices fit for the promotion of social justice, in the case of the execution of programs of exploration of the biofuels, remaining still the need to rebut the infraconstitutional legislative omission, in order to be able to apply more correctly these instruments.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-05-26
2010-06-15
2015-05-07T14:27:24Z
2018-07-20T23:49:37Z
2018-07-20T23:49:37Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv OLÍMPIO, Tiago César de Abrantes. Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade. 2010. 109 f. Dissertação (Mestrado em ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2010.
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4432
identifier_str_mv OLÍMPIO, Tiago César de Abrantes. Políticas Públicas e Bioenergia: do ecodesenvolvimento à sustentabilidade. 2010. 109 f. Dissertação (Mestrado em ciências Juridicas) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2010.
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4432
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraí­ba
BR
ciências Juridicas
Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraí­ba
BR
ciências Juridicas
Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Repositório Institucional da UFPB
collection Repositório Institucional da UFPB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br||bdtd@biblioteca.ufpb.br
_version_ 1863378954461642752