Pressupostos epistêmicos para uma teoria ontológica do direito: em busca da verdade e do real na totalidade jurídica material

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Bandeira, Joao Adolfo Ribeiro
• Orientador(a): Sobreira Filho, Enoque Feitosa , Serrão, Adriana Veríssimo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
• Departamento: Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Epistemologia; Filosofia do direito; Ontologia; Realidade; Verdade; Epistemology; Philosophy of law; Ontology; Reality; Truth; Epistemología; Filosofía del derecho; Ontologia realidad La verdad
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18608

O presente trabalho doutoral tem como objeto uma análise ontológica do fenômeno jurídico, tendo como tese a existência de pressupostos epistemológicos capazes de permitir a perspectiva de uma teorização acerca de uma ontologia do Direito. Diferentemente de outras análises, busca-se compreender além da pergunta fulcral o que é o Direito, a maneira como se constrói e se realiza no âmbito social, ou seja, como é o Direito – pensado enquanto problemática central. Para tanto, os estudos de Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Imannuel Kant, Nicolai Hartmann, e, acerca da teoria das categorias modais, da análise do Direito a partir de uma dialeticidade do real e acerca do verdadeiro, respectivamente, em referência às análises contemporâneas do Direito enquanto prescrição e descrição e de uma ontologia enquanto pensada a partir de um projeto materialista. Neste sentido, a condição real e concreta do Direito encontre-se mitigada em determinações axiológicas, em formas e conteúdos jurídicos distintos e por fim, em concepções inúmeras que refletem o vazio epistêmico e ontológico deste tema. A hipótese de partida suscitada e que se reflete na tese inicialmente proposta é definida na relação das forças produtivas e transformadoras da realidade, tanto por meio da alienação ontológica (redução axiológica) instaurada e consentida como natural para a construção do ser, muito embora, para o Direito, o reconhecimento destas forças produtivas esteja em si prejudicado, pois o fenômeno jurídico congrega suas próprias apreensões dos demais fatos (sociais, políticos, econômicos, etc.). Com o intuito em discutir compreensões e categorias teóricas do saber filosófico-jurídico, a presente pesquisa utiliza como técnica de pesquisa a revisão de literatura por esta compor a reunião de vastidão acerca das premissas levantadas para solução do problema, como método de procedimento o histórico, por permitir compreensão acerca do fatos e da produção intelectual das etapas do pensamento jurídico e filosófico e como método de abordagem o dialético-materialista, por este ser capaz de expor as contradições existentes no Direito.