Laicidade do estado e ensino religioso no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos, Tália de Azevedo Souto
• Orientador(a): Tosi, Giuseppe
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
• Departamento: Cidadania e Direitos Humanos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ensino religioso; Pluralismo religioso; Estado laico; Direitos humanos; Religious teaching; Religious plurality; Secular state; Human rights
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/19034

O ensino religioso nas escolas públicas do Brasil é uma problemática atual e de debate complexo em virtude do caráter laico do Estado e das tradições históricas da escola, no que se refere ao ensino confessional. A questão que impulsionou tal estudo foi identificar quais barreiras jurídicas e educacionais fragilizam o ensino religioso e de que forma este ensino desconfigura a laicidade do Estado. A pesquisa tem como objetivo analisar os entraves e as efetivações na promoção desse componente curricular segundo as instituições nacionais envolvidas nos debates deliberativos sobre o ensino religioso e os seus documentos norteadores. Dentre os principais teóricos sobre a Religião, a Laicidade do Estado e o Ensino Religioso, na perspectiva dos Direitos Humanos, dialogamos com Eliade (1989), Cecchetti (2016), Reimer (2013), Giumbelli (2001) e Santos (2014). entre outros. A abordagem teve caráter qualitativo; o método descritivo com perfil bibliográfico, de campo e documental, e foram utilizados como instrumentos de coleta de dados: a entrevista semiestruturada, o diário de campo e os documentos norteadores do ensino religioso cujas análises foram realizadas pela técnica de análise de conteúdo e análise argumentativa. As conclusões da pesquisa revelaram que o ensino religioso é um território de disputas ideológicas (ameaçado e ameaçador) no contexto histórico e político que expressa as ambiguidades da relação Estado, Igrejas e Sociedade e sinaliza a fragilidade da laicidade brasileira. O estudo também mostrou que os entraves de natureza jurídica e educacional só poderão ser superados com base nos ideais de tolerância e respeito às diversidades. Por fim, vale salientar o importante papel que as instituições e a sociedade civil têm na garantia dos direitos de valorização da liberdade e pluralidade religiosa.