Jacarapé em ruínas: o conflito socioambiental causado pelo polo turístico Cabo Branco em João Pessoa

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Portioli, July
• Orientador(a): Rocha, Jailson José Gomes da
• Banca de defesa: Morais, Hugo Belarmino de , Campos, Christiane Senhorinha Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas
• Departamento: Cidadania e Direitos Humanos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Neoliberalismo; Polo turístico - Cabo Branco; Conflitos socioambientais; Colonialidade; Conflict; Coloniality; Polo turístico cabo branco; Jacarapé
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/37232

Os conflitos socioambientais decorrentes da implantação de megaprojetos turísticos no litoral do Brasil revelam um processo histórico de expropriação territorial que resultou em violência estatal, degradação ambiental e desigualdade no uso e ocupação dos espaços. Esta dissertação investiga o conflito socioambiental gerado pela implantação do megaprojeto Polo Turístico Cabo Branco, no litoral da Paraíba, analisando-o como uma manifestação contemporânea desse processo histórico. Argumenta-se que tais processos, inerentes à lógica do desenvolvimento capitalista, são intensificados pela atuação do Estado Neoliberal, que opera como facilitador da expansão do capital sobre territórios e comunidades. O estudo aprofunda essa análise ao incorporar o referencial da Colonialidade do Poder, demonstrando como as hierarquias coloniais são rearticuladas para legitimar a espoliação territorial. Como metodologia central foi realizada uma pesquisa-militante, orientada por uma práxis transformadora. Essa escolha epistemológica e política buscou não apenas analisar o conflito, mas também dar visibilidade e amplificar as vozes dos sujeitos subalternizados. Para a coleta de dados foi realizada uma pesquisa qualitativa utilizando as técnicas de entrevista semi-estruturada com membros da comunidades e agentes envolvidos e pesquisa documental, em fontes primárias e secundárias. Os resultados desvelam a intrincada articulação entre o Estado e o capital na reprodução da exclusão territorial e das violações de direitos, ao mesmo tempo em que destacam as resistências comunitárias e a importância do engajamento para a ampliação da cidadania e da justiça socioambiental.