Aspectos jurídicos do (contra)monumento: por entre preservação e destruição

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Magalhães, Bianca Regina Ramos
• Orientador(a): Franca Filho, Marcílio Toscano
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
• Departamento: Ciências Jurídicas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Monumentos - Preservação; Monumentos - Destruição; Contramonumento; Juridicidade; Monuments - Preservation; Monuments - Destruction; Countermonument; Legality
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/29630

Nos últimos anos, uma nova onda de movimentos sociais de contestação a monumentos, relativos à luta pela memória, irrompeu pelo ocidente, ocasionando, em geral, a obliteração ou a demoção da originalidade de obras de arte urbanas. A esse respeito, o objeto desta pesquisa é a destruição intencional de monumentos situados no espaço público, notadamente quanto às possíveis respostas jurídicas diante dos conflitos que surgem ante a assolação acintosa da iconografia citadina. Exploram-se conceitos essenciais ao deslinde do objetivo, tais como as definições de monumento e contramonumento, ressaltando a indissociabilidade entre o estudo da obra de arte urbana e o seu contexto espaço-temporal; bem como realiza-se um mapeamento dos motivos que conduzem aos danos voluntários. Ademais, examinam-se os principais desfechos fornecidos pelos direitos espanhol e estadunidense, cotejando-os com o estado da arte do tema no sistema jurídico brasileiro. O propósito é investigar quais respostas a ciência jurídica pode proporcionar ao embate entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional do patrimônio cultural, exercendo a salvaguarda dos monumentos no ambiente das cidades – corpos vivos e, naturalmente, sujeitos à dinamicidade dos conflitos políticos – e, assim, contribuir com a harmonia pública. Para tanto, utiliza-se uma abordagem qualitativa, a partir de procedimentos documental e bibliográfico, com propósito explicativo, para a produção de uma pesquisa aplicada. Ao final, vê-se que as conclusões podem ser as mais variadas possíveis, pois essa lógica é permeada pela não unanimidade e por intersecções, mas, de certo, importante estratégia é a ressignificação do monumento como antimonumento, visto que se alcança, dessa forma, a maximização do potencial da obra artística, mesmo que agredida, mesmo que agressora seja considerada.