A dimensão ontológica da educação da infância para além da Base Nacional Comum Curricular: análise a partir da pedagogia histórico-crítica

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Vasconcelos, Sávio Silva
• Orientador(a): Hermida, Jorge Fernando
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação da infância; BNCC - Base Nacional Comum Curricular; Ontologia; Pedagogia histórico-crítica; Early childhood education; Ontology; Historical-critical pedagogy
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/32013

Este trabalho tem como objetivo analisar a educação da infância a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), numa perspectiva que ultrapasse os limites da legalidade normativa idealista, expressa nos textos da lei da educação brasileira, com vistas a uma compreensão ontológica da realidade educacional concreta, da criança concreta, tendo por base os fundamentos da Pedagogia Histórico-Crítica. Para o melhor desenvolvimento dessa temática, colocamos como problemas de pesquisa as seguintes indagações: 1) Quais fundamentos filosóficos e políticos orientam a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil? 2) É possível construir uma alternativa educacional que, mesmo se inserindo numa perspectiva contra-hegemônica, possa superar a atual proposta vigente para a Educação Infantil? O desenvolvimento desse estudo baseou-se nos aspectos metodológicos do materialismo histórico-dialético, a partir de estudos teóricos, revisão bibliográfica (textos, artigos, dissertações, teses e livros) e análise documental (dispositivos legais e documentos oficiais), com enfoque qualitativo. As categorias de análise: ontologia, ser da infância, educação da infância e sujeito-proletário do futuro, partem de uma realidade sóciohistórica situadas no debate acerca da sociabilidade humana no modo de produção capitalista. Dada a natureza dessa investigação, foi necessário recorrer à literatura marxiana e marxista para buscar os aportes teóricos necessários para a crítica da educação escolar enquanto instrumento para a reprodução da sociabilidade do capital da qual é elemento constitutivo a Base Nacional Comum Curricular. Os resultados são definidos da seguinte maneira: na forma social vigente a educação é compreendida como instrumento de produção e desenvolvimento econômico. A constituição das subjetividades dos indivíduos a partir da escola, desde a tenra idade, parte do pressuposto da formação da capacidade produtiva para o trabalho alienado, tomando como elementos os conhecimentos, competências e habilidades que são eficazes para a manutenção da dinâmica hegemônica do capital. É neste sentido que a BNCC, especificamente a etapa da educação infantil, projeta no ser da infância o sujeito-proletário do futuro. Dessa forma, a Pedagogia Histórico-Crítica, possui os supostos ontológicos de compreensão da sociabilidade do capital e os fundamentos da crítica de superação revolucionária da concepção de educação burguesa.