Efeitos das reformas eleitorais de 2015 e 2017 nas eleições proporcionais de 2018

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Lemos, Letícia Maia
• Orientador(a): Silva, Rodrigo Freire de Carvalho e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais
• Departamento: Relações Internacionais
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Eleições; Partidos políticos; Coligação; Reforma eleitoral; Elections; Political parties; Coalition; Electoral reform
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
• Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18673

A pesquisa analisa os impactos das reformas eleitorais de 2015 e 2017 sobre as eleições proporcionais de 2018, concentrando o exame em três alterações principais na disputa eleitoral: a exigência de que só poderão ocupar as cadeiras ganhas pelo seu partido/coligação os candidatos que obtiverem votação individual igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral do seu estado; a inclusão dos partidos/coligações que não alcançaram o Quociente Eleitoral do seu distrito na distribuição das sobras ou médias; a proibição das coligações eleitorais para as eleições proporcionais a partir de 2020. A partir de um exercício de simulação com os resultados eleitorais de 2018, vemos que, sem as coligações, teríamos uma fragmentação partidária menor, medida pelo Número Efetivo de Partidos (NEP), no entanto, apenas um partido deixaria de ter representação na Câmara dos Deputados. Por outro lado, simulando a inclusão isolada de cada uma das novas regras: o “pedágio” de 10% do Quociente Eleitoral como votação individual mínima para eleição dos candidatos e a inclusão dos partidos/coligações que não atingiram o Quociente Eleitoral na distribuição das sobras, vemos que, isoladamente, as referidas mudanças não alteraram significativamente a composição da Câmara. Por fim, vemos que dos 30 partidos eleitos em 2018, apenas 11, até 2030, cumpririam as exigências da cláusula de desempenho, mostrando uma propensão à diminuição da fragmentação do nosso legislativo.