Gestão orçamentária participativa na educação superior: um diagnóstico na Universidade Federal da Paraíba

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Santos, Leonardo Bruno Ramos dos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Educação
Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25139
Resumo: Since the Federal Constitution of 1988, public higher education institutions have enjoyed the principles of autonomy and democratic management. Thus, participatory practices in the management of public resources are fundamental to the efficient management and good governance of these entities. Under this perspective, the participatory budget has been consolidated as a means for the optimization of financial resources, aiming at the establishment of a dialogical process and collective construction, besides instrumentalizing social control within these institutions. With these considerations, this research sought to analyze the mechanisms of operationalization of the participatory budget management model at the Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Our interest, substantiated as an investigation problem, was to know if and how the process of participation of the academic community in the budget management of the UFPB occurs. The perspective was to highlight the budgeting and financing process at UFPB, to find out if there are and what, if any, are the difficulties and advances, obstacles and weaknesses for the implementation of the participatory model, as well as the potentials in its realization, presenting, at the end of the research, a diagnosis that can foster the improvement of a democratic, participatory and decentralized management model at UFPB. In methodological terms, this research is qualitative in nature, with the aim of describing the participatory budget management developed at UFPB, through analyses focused on the institution's documents that could reveal this process, with a content-based analysis technique. The result indicated that, at UFPB, despite the volume of resources in its budget, only a small discretionary part of it can be brought to debate in the institution by means of collegiate bodies composed of representatives of the segments of the community. However, it was also noticed the inexistence of direct participation, in a public and open way in specific meetings of the community in budgetary decisions, either by the absence of internal rules, or by the absence of instances of collective deliberation in the form of committees and/or deliberative councils of participatory budget management.
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With these considerations, this research sought to analyze the mechanisms of operationalization of the participatory budget management model at the Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Our interest, substantiated as an investigation problem, was to know if and how the process of participation of the academic community in the budget management of the UFPB occurs. The perspective was to highlight the budgeting and financing process at UFPB, to find out if there are and what, if any, are the difficulties and advances, obstacles and weaknesses for the implementation of the participatory model, as well as the potentials in its realization, presenting, at the end of the research, a diagnosis that can foster the improvement of a democratic, participatory and decentralized management model at UFPB. In methodological terms, this research is qualitative in nature, with the aim of describing the participatory budget management developed at UFPB, through analyses focused on the institution's documents that could reveal this process, with a content-based analysis technique. The result indicated that, at UFPB, despite the volume of resources in its budget, only a small discretionary part of it can be brought to debate in the institution by means of collegiate bodies composed of representatives of the segments of the community. However, it was also noticed the inexistence of direct participation, in a public and open way in specific meetings of the community in budgetary decisions, either by the absence of internal rules, or by the absence of instances of collective deliberation in the form of committees and/or deliberative councils of participatory budget management.Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFPB (PRPG/UFPB)Desde a Constituição Federal de 1988, instituições públicas de ensino superior gozam dos princípios da autonomia e da gestão democrática. Desse modo, as práticas participativas na gestão dos recursos públicos são fundamentais para a eficiência da gestão e para a boa governança dessas entidades. Sob essa perspectiva, o orçamento participativo tem se consolidado como um meio para a otimização dos recursos financeiros, visando o estabelecimento do processo dialógico e de construção coletiva, além de instrumentalizar o controle social no âmbito dessas instituições. Com essas considerações, a presente pesquisa buscou analisar os mecanismos de operacionalização do modelo de gestão orçamentária participativa na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Nosso interesse, consubstanciado como problema de investigação, foi saber se e como ocorre o processo de participação da comunidade acadêmica na gestão orçamentária da UFPB. A perspectiva foi evidenciar o processo orçamentário e de financiamento da UFPB, saber se há e quais são, caso haja, as dificuldades e avanços, obstáculos e fragilidades para a execução do modelo participativo, bem como os potenciais na sua realização, apresentando, ao final da pesquisa, um diagnóstico que possa fomentar o aprimoramento de um modelo de gestão democrático, participativo e descentralizado na UFPB. Em termos metodológicos, esta pesquisa é de natureza qualitativa, com o objetivo de descrever a gestão orçamentária participativa desenvolvida na UFPB, por meio de análises concentradas nos documentos da instituição que pudessem revelar esse processo, com uma técnica de análise baseada no conteúdo. O resultado indicou que, na UFPB, apesar do volume de recursos do seu orçamento, apenas uma pequena parte discricionária dele pode ser levada ao debate na instituição por meio dos órgãos colegiados compostos por representantes dos segmentos da comunidade. Entretanto, percebeu-se também a inexistência de participação direta, de forma pública e aberta em encontros específicos da comunidade nas decisões orçamentárias, quer por ausência de normas internas, quer por ausência de instâncias de deliberação coletiva na forma de comitês e/ou conselhos deliberativos de gestão orçamentária participativa.Universidade Federal da ParaíbaBrasilEducaçãoMestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da EducaçãoUFPBGeglio, Paulo Césarhttp://lattes.cnpq.br/6014136500691921Santos, Leonardo Bruno Ramos dos2022-10-19T18:29:59Z2022-06-222022-10-19T18:29:59Z2022-06-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/25139porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-10-25T12:22:35Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/25139Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| bdtd@biblioteca.ufpb.bropendoar:2022-10-25T12:22:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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