O juiz, a propriedade e os conflitos agrários na Paraíba: compreensão decisional como prática social reflexiva

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Porto, Giovanni Magalhães
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso embargado
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas
UFPB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20124
Resumo: The proposal contained in the present investigation aims to examine the decisional standards of state magistrates, when judging in the period from 2011 to 2015 twenty-six possessory demands originated from rural conflicts in Paraíba, in consideration of knowing the reason of the understanding of the magistrates of what it is the social function of rural property not to have been able to break through the mechanistic structuralism being an indication of a mere symbolic formalism which violates the requirements of art. 186, of the Federal Constitution. The research sought the critical overcoming of a conservative social praxis, in order to identify a paradigm that surpasses the deficiencies of the structural or agitational models of the theory of law or of the juridical philosophy, brought into by the deficiency of the magistrates failing to identify the habitus which conditions them in the legal field, by embracing a speech of neutrality and universalization. The deconstruction of this pattern limits the exercising of a critical reflexive social practice that would ethically facilitate the acknowledgment of the complex of tensions in the dispute for legal capital and humanistically, the importance of the fight developed by social movements for agrarian reform. For didactic purposes the research is composed of eight chapters and was divided into three parts, which will have as their core, respectively: "The magistrate", in which the process of interpretation and the decisional practice will be examined; "The Earth", in which the right of property and its limitations by the social function will be verified; and finally, "The fight", an opportunity to analyze the legitimacy of the action of anti-systemic movements for the implementation of agrarian reform, proceeding with the investigation of decisions in judicialized agrarian conflicts during the period under a decisional practice objectified on the legal sociology of Pierre de Bourdieu. In like manner, the research will be quali-quantitative in order to provide a better analysis of relations of the actors involved in the Legal Field, through the analysis of cases by the detailed data collection worked on in an internal and crossed way with the intention of pointing, instrumentally, similarities and differences which will allow solving the research objective problem. As for the data collection, the privileged observation and the fundamental collection and examination of data, documents and records were potentiated, which allowed the categories of indicators "language" and "processual" had their content analyzed in the documents collected, with the use of the NVIVO PRO 12 Program from QSR International Pty Ltd.
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The research sought the critical overcoming of a conservative social praxis, in order to identify a paradigm that surpasses the deficiencies of the structural or agitational models of the theory of law or of the juridical philosophy, brought into by the deficiency of the magistrates failing to identify the habitus which conditions them in the legal field, by embracing a speech of neutrality and universalization. The deconstruction of this pattern limits the exercising of a critical reflexive social practice that would ethically facilitate the acknowledgment of the complex of tensions in the dispute for legal capital and humanistically, the importance of the fight developed by social movements for agrarian reform. For didactic purposes the research is composed of eight chapters and was divided into three parts, which will have as their core, respectively: "The magistrate", in which the process of interpretation and the decisional practice will be examined; "The Earth", in which the right of property and its limitations by the social function will be verified; and finally, "The fight", an opportunity to analyze the legitimacy of the action of anti-systemic movements for the implementation of agrarian reform, proceeding with the investigation of decisions in judicialized agrarian conflicts during the period under a decisional practice objectified on the legal sociology of Pierre de Bourdieu. In like manner, the research will be quali-quantitative in order to provide a better analysis of relations of the actors involved in the Legal Field, through the analysis of cases by the detailed data collection worked on in an internal and crossed way with the intention of pointing, instrumentally, similarities and differences which will allow solving the research objective problem. As for the data collection, the privileged observation and the fundamental collection and examination of data, documents and records were potentiated, which allowed the categories of indicators "language" and "processual" had their content analyzed in the documents collected, with the use of the NVIVO PRO 12 Program from QSR International Pty Ltd.NenhumaA proposta contida na presente investigação objetiva examinar padrões decisionais dos magistrados estaduais, ao decidirem, no período de 2011 a 2015, sobre vinte e seis demandas possessórias originadas de conflitos rurais na Paraíba, de modo a conhecer a razão da compreensão dos magistrados do que seja função social da propriedade rural não ter conseguido romper com o estruturalismo mecanicista indicativo de um mero formalismo simbólico violador dos requisitos do art.186, da CF. A pesquisa almejou a superação crítica de uma práxis social conservadora, de modo a identificar um paradigma que ultrapassasse as deficiências dos modelos estruturantes ou agenciais da teoria do direito ou da filosofia jurídica, originado pela deficiência dos magistrados não lograrem identificar o habitus que os condiciona no campo jurídico, pela adoção de um discurso de neutralidade e universalização. A desnaturalização desse padrão utilizado limita o exercício de uma prática social reflexiva crítica que facilitaria, eticamente, o reconhecimento do complexo de tensões na disputa pelo capital jurídico e humanisticamente, a importância da luta desenvolvida pelos movimentos sociais para a reforma agrária. Para fins didáticos, o desenvolvimento da pesquisa se compõe de oito capítulos divididos em três partes, que terão por núcleos, respectivamente: “O magistrado”, em que se examinará o processo de interpretação e da prática decisional; “A Terra”, em que se verificará o direito de propriedade e suas limitações pela função social; e finalmente, “A Luta”, oportunidade na qual se analisará a legitimidade da atuação de movimentos antissistêmicos para a efetivação da reforma agrária, procedendo-se com a investigação das decisões nos conflitos agrários judicializados no período, sob uma prática decisional objetivada com fundamento na sociologia jurídica de Pierre de Bourdieu. Por sua vez, a pesquisa será quali-quantitativa objetivando propiciar a análise mais aprimorada de relações dos atores envolvidos no Campo Jurídico, através da análise de casos pela coleta detalhada de dados trabalhada de forma interna e cruzada com a intenção de apontar, instrumentalmente, semelhanças e diferenças que permitirão solucionar o problema objeto de pesquisa. Quanto à captação dos dados, potencializou-se a observação privilegiada e a imprescindível coleta e exame de dados, documentos e registros, o que permitiu que as categorias dos indicadores “linguagem” e “processual” tivessem seu conteúdo analisado nos documentos coletados, com o auxílio do Programa NVIVO PRO 12 da QSR International Pty Ltd.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiências JurídicasPrograma de Pós-Graduação em Ciências JurídicasUFPBGuerra, Gustavo Rabayhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.doBorges, Maria Creusa de Araújohttp://lattes.cnpq.br/9110772207676034Porto, Giovanni Magalhães2021-05-25T19:14:46Z2020-03-182021-05-25T19:14:46Z2019-03-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20124porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2021-06-10T12:47:54Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/20124Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2021-06-10T12:47:54Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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