Praia da Boa Viagem, Recife-PE: análise sócio-ambiental e propostas de ordenamento

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Christina Barbosa de Araújo, Maria
• Orientador(a): Ferreira da Costa, Monica
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Diagnóstico sócio-ambiental; Praia da Boa Viagem; Indicadores de qualidade; Gerenciamento costeiro
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/8058

Devido à grande importância ambiental e complexidade social e econômica, as praias, principalmente as urbanas, necessitam de um planejamento especial para o seu uso adequado. Este planejamento deve levar em consideração a interação entre o ambiente natural (biota, substrato e água) e o cenário sócio-econômico e cultural (formas de usos e conflitos). Nesse contexto, um dos principais desafios dos gestores ambientais, é a implementação de programas de gestão ambiental que sejam coerentes e que levem em consideração os mais variados usos e ocupação na zona costeira, bem como os diversos interesses políticos, sociais, ambientais e econômicos que estão envolvidos nesta região. A praia da Boa Viagem tornou-se a opção de lazer mais acessível e viável tanto para o grande número de moradores do próprio bairro, como para visitantes de bairros e municípios adjacentes. Devido ao intenso uso, a área sofre com sérios problemas ambientais (erosão, perda da cobertura vegetal, poluição) e sociais (comércio desordenado, infra-estrutura deficiente, prostituição). Este estudo teve como principais objetivos efetuar o diagnóstico ambiental e sócio-econômico da área como subsídio à sua gestão; analisar a viabilidade da implantação da Unidade de Conservação (que se deu conforme a Lei de Uso e Ocupação do Solo - Lei no. 16.176 de 1996), e propor ações alternativas de ordenamento, visando promover o desenvolvimento sustentável do local. Inicialmente foi realizado o levantamento e sistematização das informações já existentes sobre a área, visando à identificação de lacunas de conhecimento; e pesquisas de campo para elaboração de um diagnóstico sobre a área, necessário ao seu estudo e mapeamento, a fim de subsidiar as propostas de ordenamento. As principais informações acerca da área, oriundas do diagnóstico inicial foram incorporadas em um banco de dados (Sistema de Informações Geográficas) e utilizadas na confecção de mapas temáticos. A praia foi classificada por trechos de acordo com indicadores de qualidade (A excelente; B boa; C regular ou D ruim), através da análise de 60 parâmetros divididos nos subsistemas natural e sócioeconômico. A legislação (Federal, Estadual e Municipal) vigente para a área, foi analisada em busca de incompatibilidades; e mecanismos de gerenciamento costeiro integrado, criação de unidades de conservação costeiras e processos de certificação ambiental foram discutidos com relação à sua adequação para praias urbanas como a Boa Viagem. O levantamento, análise e sistematização das informações existentes e a das levantadas durante as atividades de campo, permitiram a elaboração de um quadro em que se somaram fatores físicos, biológicos e antrópicos, os quais refletem as condições vigentes na área. A praia da Boa Viagem apesar do reduzido espaço, apresentou contrastes tanto do ponto de vista ambiental quanto do sócio-econômico. Foram identificados inúmeros problemas, entre os quais se destacaram a contaminação por resíduos sólidos; a inadequação da infra-estrutura básica em relação à demanda; a presença de obras de contenção que dificultam a circulação dos usuários e o uso da praia; o estresse sobre áreas sensíveis; e a desorganização do comércio local, com evidentes prejuízos estéticos. A parte norte da área apresentou as melhores condições, devido à presença de uma pós-praia larga, com vegetação abundante e um risco mínimo de erosão em médio prazo. Com relação à classificação da qualidade, somente os indicadores B e C ocorreram, mas dos 16 trechos analisados, apenas 4 obtiveram o indicador B para ambos os subsistemas (natural e sócioeconômico). Ficou evidente a inaptidão da área como possível Unidade de Conservação dentro das opções descritas no SNUC. No entanto, a área ainda apresenta diversos aspectos positivos, especialmente na sua porção mais ao norte, os quais deverão ser protegidos do uso desordenado e ao mesmo tempo valorizados. A partir do conjunto de dados obtidos, foram elaborados cenários: um tendencial e outro desejável, a ser obtido caso ações de manejo sejam efetivadas. De posse das informações ambientais e sócio-econômicas, dos cenários descritos, das cartas temáticas e do conhecimento da legislação relacionada a todos os aspectos relevantes para as questões abordadas, foram elaboradas estratégias de ação para alcance do cenário alvo, as quais priorizam a participação pública e o comprometimento, principalmente dos usuários. Foram também propostas as seguintes opções de ordenamento para a área: criação de uma unidade gestora, estabelecimento de um plano de gerenciamento costeiro integrado e implantação de um sistema de certificação ambiental (como o Programa Bandeira Azul). Embora as mesmas não sejam excludentes, podendo ser combinadas na maior parte da área de estudo de forma a contribuir efetivamente na melhoria da área, as duas primeiras seriam as mais adequadas porque trariam benefícios para toda a extensão da praia, visando de forma igualitária o ambiente e seus usuários