Cotas na educação básica : uma análise da atuação de políticas em uma escola pública federal
Ano de defesa: | 2023 |
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Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Educacao
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Não Informado pela instituição
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50081 |
Resumo: | O presente estudo teve por objetivo geral analisar a relação entre política de cotas, democracia e desigualdades sociais e, mais especificamente: identificar e analisar as políticas de ações afirmativas dos colégios de aplicação federais; apreender a percepção dos sujeitos a respeito dos objetivos da política de cotas; investigar como os sujeitos interpretam e traduzem a política de cotas no CAp UFPE; analisar a atuação da política de cotas no que concerne a potencializar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino para um público estudantil historicamente excluído, na perspectiva da redução das desigualdades sociais. A pesquisa de abordagem qualitativa se caracteriza como um estudo de caso, tendo como procedimentos de coleta dos dados a análise documental, observações e entrevistas com integrantes da equipe gestora, professores e profissionais técnico-administrativos. Pautou-se na técnica da análise de conteúdo de Bardin (2009), e fundamentou-se no aporte de Ball, Maguire e Braun (2016) sobre a atuação da política na prática. Buscamos responder a seguinte questão: Quais concepções e práticas gestionárias fundamentam a política de cotas da educação básica na escola pública? Fomos norteados pela suposição de que as escolas não podem ficar alheias ao cenário das desigualdades sociais à espera unicamente da ação do Estado, mas é responsável importante por dar vazão à interpretação e tradução da política em seu contexto, pois as políticas são reinterpretadas por meio de inúmeras traduções no microcontexto pelo coletivo da escola. Para responder tal problema de pesquisa, levantamos a literatura a respeito de democracia, desigualdades sociais, políticas de ações afirmativas, cotas, equidade, cultura, discriminação. Destacamos que o acesso ao ensino de qualidade e gratuito não ocorre de forma igualitária na educação básica e, assim, democratizar as oportunidades de acesso e de permanência, consiste em estratégia para tentar romper com a enraizada elitização social e cultural das instituições públicas educacionais, além de ser uma maneira de enfrentamento das desigualdades sociais. Embora o ingresso à maioria das escolas públicas de educação básica consista na realização de inscrição e matrícula, quando se trata de escolas da rede federal, como os CAps, pela alta demanda justificada em função da qualidade diferenciada, tais instituições vêm recorrendo a mecanismos seletivos, como o sorteio público mesclado com mecanismos de ações afirmativas, o que se justifica como um caminho mais democrático (ou menos excludente) para selecionar os estudantes. Os dados coletados e analisados demonstraram a importância da inserção de diversos critérios na política de cotas do CAp UFPE, tais como o socioeconômico e racial, uma vez que a adoção exclusiva do critério origem escolar não dá conta da universalização de acesso de determinados grupos. Os resultados apontaram também que não basta garantir o acesso dos estudantes por meio da política de cotas, mas é recomendável que outras ações afirmativas acompanhem os estudantes durante o percurso acadêmico, visando sua permanência e sucesso. Constatamos barreiras discriminatórias internamente na escola, ao mesmo passo em que foi possível identificar um engajamento da escola investigada para atuar sobre a política no sentido de atender necessidades do público cotista. Tal opção constitui-se em atuação política, uma vez que implica na manifestação, interpretação e incorporação por parte dos sujeitos de certa forma de traduzir a política de cotas que, a nosso ver, responde colaborativamente à inclusão pretendida, bem como contribui com a efetivação do papel de “laboratório” destinado aos colégios de aplicação no sentido de investirem em inovações pedagógicas, destacando a importância da micropolítica escolar na configuração e sucesso da macropolítica educacional implementada. Estas considerações suscitam o questionamento a respeito da existência de cotas na educação básica, o que é, em si mesmo, um contrasenso que denuncia o tamanho do abismo que ainda temos a enfrentar. |
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LIMA, Viviane Alves dehttp://lattes.cnpq.br/0170521747866837http://lattes.cnpq.br/9284144427264959BOTLER, Alice Miriam Happ2023-05-11T13:51:35Z2023-05-11T13:51:35Z2023-03-21LIMA, Viviane Alves de. Cotas na educação básica: uma análise da atuação de políticas em uma escola pública federal. 2023. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50081O presente estudo teve por objetivo geral analisar a relação entre política de cotas, democracia e desigualdades sociais e, mais especificamente: identificar e analisar as políticas de ações afirmativas dos colégios de aplicação federais; apreender a percepção dos sujeitos a respeito dos objetivos da política de cotas; investigar como os sujeitos interpretam e traduzem a política de cotas no CAp UFPE; analisar a atuação da política de cotas no que concerne a potencializar o acesso, a permanência e a qualidade do ensino para um público estudantil historicamente excluído, na perspectiva da redução das desigualdades sociais. A pesquisa de abordagem qualitativa se caracteriza como um estudo de caso, tendo como procedimentos de coleta dos dados a análise documental, observações e entrevistas com integrantes da equipe gestora, professores e profissionais técnico-administrativos. Pautou-se na técnica da análise de conteúdo de Bardin (2009), e fundamentou-se no aporte de Ball, Maguire e Braun (2016) sobre a atuação da política na prática. Buscamos responder a seguinte questão: Quais concepções e práticas gestionárias fundamentam a política de cotas da educação básica na escola pública? Fomos norteados pela suposição de que as escolas não podem ficar alheias ao cenário das desigualdades sociais à espera unicamente da ação do Estado, mas é responsável importante por dar vazão à interpretação e tradução da política em seu contexto, pois as políticas são reinterpretadas por meio de inúmeras traduções no microcontexto pelo coletivo da escola. Para responder tal problema de pesquisa, levantamos a literatura a respeito de democracia, desigualdades sociais, políticas de ações afirmativas, cotas, equidade, cultura, discriminação. Destacamos que o acesso ao ensino de qualidade e gratuito não ocorre de forma igualitária na educação básica e, assim, democratizar as oportunidades de acesso e de permanência, consiste em estratégia para tentar romper com a enraizada elitização social e cultural das instituições públicas educacionais, além de ser uma maneira de enfrentamento das desigualdades sociais. Embora o ingresso à maioria das escolas públicas de educação básica consista na realização de inscrição e matrícula, quando se trata de escolas da rede federal, como os CAps, pela alta demanda justificada em função da qualidade diferenciada, tais instituições vêm recorrendo a mecanismos seletivos, como o sorteio público mesclado com mecanismos de ações afirmativas, o que se justifica como um caminho mais democrático (ou menos excludente) para selecionar os estudantes. Os dados coletados e analisados demonstraram a importância da inserção de diversos critérios na política de cotas do CAp UFPE, tais como o socioeconômico e racial, uma vez que a adoção exclusiva do critério origem escolar não dá conta da universalização de acesso de determinados grupos. Os resultados apontaram também que não basta garantir o acesso dos estudantes por meio da política de cotas, mas é recomendável que outras ações afirmativas acompanhem os estudantes durante o percurso acadêmico, visando sua permanência e sucesso. Constatamos barreiras discriminatórias internamente na escola, ao mesmo passo em que foi possível identificar um engajamento da escola investigada para atuar sobre a política no sentido de atender necessidades do público cotista. Tal opção constitui-se em atuação política, uma vez que implica na manifestação, interpretação e incorporação por parte dos sujeitos de certa forma de traduzir a política de cotas que, a nosso ver, responde colaborativamente à inclusão pretendida, bem como contribui com a efetivação do papel de “laboratório” destinado aos colégios de aplicação no sentido de investirem em inovações pedagógicas, destacando a importância da micropolítica escolar na configuração e sucesso da macropolítica educacional implementada. Estas considerações suscitam o questionamento a respeito da existência de cotas na educação básica, o que é, em si mesmo, um contrasenso que denuncia o tamanho do abismo que ainda temos a enfrentar.The general objective of the present study was to analyze the relationship between quota policy, democracy, and social inequalities, more specifically: to identify and analyze the policies of affirmative action of the Federal Colleges of Application (Cap UFPE); to apprehend the perception of the subjects regarding the objectives of the quota policy; to investigate how the subjects interpret and translate the quota policy in Cap UFPE; to analyze the performance of the quota policy in terms of enhancing access, attendance and quality of education for a student public historically excluded, from the perspective of reducing social inequalities. Qualitative research is characterized as a case study, having within procedures for data collection the document analysis, observations, and interviews with members of the management team, teachers, and technical-administrative professionals. It was based on the content analysis technique of Bardin (2009) and the contribution of Ball, Maguire, and Braun (2016) on the performance of policy in practice as well. We sought to answer the following question: What conceptions and management practices underlie the quota policy of basic education in public schools? We were guided by the assumption that schools cannot remain oblivious to the scenario of social inequalities, waiting only for the action of the State, instead, it is responsible for giving space to the interpretation and translation of the policy in its context because policies are reinterpreted through numerous translations in the micro context by the school collective. To answer this research problem, we surveyed the literature on democracy, social inequalities, affirmative action policies, quotas, equity, culture, and discrimination. We emphasize that access to quality and free education does not occur equally in basic education and, thus, democratizing the opportunities of access and attendance is a strategy to try to break with the deep-rooted social and cultural elitism of public educational institutions, besides being a way to face social inequalities. Although admission to most public basic education schools consist of enrollment and registration, when it comes to federal schools, such as the CAps, due to the high demand justified in the function of the differentiated quality, these institutions have been resorting to selective mechanisms, such as public lottery mixed with affirmative action mechanisms, which is justified as a more democratic (or less exclusionary) way to select students. The data collected and analyzed demonstrated the importance of the insertion of several criteria in the quota policy of Cap UFPE, such as socioeconomic and racial criteria, since the exclusive adoption of the school origin criterion does not account for the universalization of access for certain groups. The results also pointed out that it is not enough to guarantee the access of students through the quota policy, but that other affirmative actions accompany the students during their academic path, aiming at their permanence and success. We found discriminatory barriers internally in the school, while it was possible to identify a commitment of the school investigated to act on the policy to meet the needs of the public with quotas. This option constitutes political action since it implies the manifestation, interpretation, and incorporation by the subjects of a certain way of translating the quota policy that, in our view, responds collaboratively to the intended inclusion, as well as contributes to the effectiveness of the role of "laboratory” for the colleges of application to invest in pedagogical innovations, highlighting the importance of school micropolitics in the configuration and success of the implemented educational macro-policy. These considerations raise the question about the existence of quotas in basic education, which is, in itself, a contradiction that denounces the size of the abyss we still have to face.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessProgramas de ações afirmativasDemocraciaDesigualdadeEducação básicaCotas na educação básica : uma análise da atuação de políticas em uma escola pública federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPECC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/50081/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52ORIGINALTESE Viviane Alves de Lima.pdfTESE Viviane Alves de Lima.pdfapplication/pdf1787212https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/50081/1/TESE%20Viviane%20Alves%20de%20Lima.pdf811d184e9e79bbda298b09b1e51582faMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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