e-Participação na formulação de políticas públicas no cenário de Moçambique : uma proposta para ampliação da representatividade no governo eletrônico

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: LAMPEÃO, Odibar João
Orientador(a): DORNELAS, Jairo Simião
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Administracao
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
e-participação
Governo eletrônico
Políticas públicas
Tecnologia da informação
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/63331
Resumo: O objetivo deste estudo foi identificar aspectos delineadores para adequação de e-gov implantado em Moçambique, que fossem favoráveis à efetiva representatividade em e-participação dos cidadãos na formulação de políticas públicas, com base no uso mais intenso da tecnologia da informação. Assim, recorrendo a uma abordagem qualitativa com entrevistas direcionadas aos diversos atores interessados e ligados ao governo eletrônico em Moçambique, associando-se uma visão teórica que reuniu a abordagem de poder, institucionalismo e estruturação, para apurar sobre o uso da plataforma de e-gov e inclusão digital, bem como propor um delineamento que melhor explore a tecnologia da informação para incremento da participação eletrônica em políticas públicas, foi possível concluir que o governo moçambicano tem se esforçado na modernização e melhoria de processos que levam à implementação da reforma do setor público, incluindo uma implementação de e-gov e institucionalização da participação cada vez mais efetiva dos cidadãos na formulação de políticas públicas. Contudo, os esforços empreendidos pelo governo para se ter serviços eletrônicos não se fazem suficientes para satisfazer os anseios da sociedade civil e para que os desenvolvedores de sistemas vinculados ao governo sintam que há um entendimento político alinhado com a tecnologia, capaz de aliar esforços e investimento em tecnologia da informação, visto que limitado espaço é dado para a mudança, significando forte institucionalização, ao mesmo tempo que não se percebe na emancipação das organizações da sociedade civil, suficiente organização para explorarem poderes constitucionalmente instituídos. A esta realidade é adicionado o fato de se observar em Moçambique fraquezas no grau de literacia digital, comparativamente a outros países da região e do mundo, mas que, mesmo assim, paradoxalmente, no somatório das conclusões deste estudo, se pode afirmar existirem condições favoráveis para que se amplie a participação por via da tecnologia em função do grau de institucionalização e reinstitucionalização possíveis e uma estrutura que, embora limitadora, também se permite a liberar espaços para que demandas sejam acolhidas.
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spelling LAMPEÃO, Odibar Joãohttp://lattes.cnpq.br/8854052674908471http://lattes.cnpq.br/3980081716191136DORNELAS, Jairo Simião2025-05-20T21:15:44Z2025-05-20T21:15:44Z2023-08-31LAMPEÃO, Odibar João. e-Participação na formulação de políticas públicas no cenário de Moçambique: uma proposta para ampliação da representatividade no governo eletrônico. 2023. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/63331O objetivo deste estudo foi identificar aspectos delineadores para adequação de e-gov implantado em Moçambique, que fossem favoráveis à efetiva representatividade em e-participação dos cidadãos na formulação de políticas públicas, com base no uso mais intenso da tecnologia da informação. Assim, recorrendo a uma abordagem qualitativa com entrevistas direcionadas aos diversos atores interessados e ligados ao governo eletrônico em Moçambique, associando-se uma visão teórica que reuniu a abordagem de poder, institucionalismo e estruturação, para apurar sobre o uso da plataforma de e-gov e inclusão digital, bem como propor um delineamento que melhor explore a tecnologia da informação para incremento da participação eletrônica em políticas públicas, foi possível concluir que o governo moçambicano tem se esforçado na modernização e melhoria de processos que levam à implementação da reforma do setor público, incluindo uma implementação de e-gov e institucionalização da participação cada vez mais efetiva dos cidadãos na formulação de políticas públicas. Contudo, os esforços empreendidos pelo governo para se ter serviços eletrônicos não se fazem suficientes para satisfazer os anseios da sociedade civil e para que os desenvolvedores de sistemas vinculados ao governo sintam que há um entendimento político alinhado com a tecnologia, capaz de aliar esforços e investimento em tecnologia da informação, visto que limitado espaço é dado para a mudança, significando forte institucionalização, ao mesmo tempo que não se percebe na emancipação das organizações da sociedade civil, suficiente organização para explorarem poderes constitucionalmente instituídos. A esta realidade é adicionado o fato de se observar em Moçambique fraquezas no grau de literacia digital, comparativamente a outros países da região e do mundo, mas que, mesmo assim, paradoxalmente, no somatório das conclusões deste estudo, se pode afirmar existirem condições favoráveis para que se amplie a participação por via da tecnologia em função do grau de institucionalização e reinstitucionalização possíveis e uma estrutura que, embora limitadora, também se permite a liberar espaços para que demandas sejam acolhidas.The objective of this study was to identify defining aspects for the adaptation of e-gov implemented in Mozambique that were favorable to the effective representation in e-participation of citizens in the formulation of public policies based on the more intense use of information technology. Thus, using a qualitative approach with interviews aimed at the various actors interested and linked to electronic government in Mozambique, combining a theoretical vision that brought together the power approach, institutionalism and structuring, to investigate the use of the government platform electronic and digital inclusion, as well as proposing a design that better exploits information technology to increase electronic participation in public policies, it was possible to conclude that the Mozambican government has made efforts to modernize and improve processes that lead to the implementation of public sector reform, including an implementation of e-gov and institutionalization of increasingly effective participation of citizens in the formulation of public policies. However, the efforts undertaken by the government to have electronic services are not enough to satisfy the desires of civil society and for developers of systems linked to the government to feel that there is a political understanding aligned with technology, capable of combining efforts and investment in information technology, since limited space is given for change, meaning strong institutionalization, at the same time that there is no perception in the emancipation of civil society organizations, enough organization to exploit constitutionally instituted powers. Added to this reality is the fact that weaknesses in the level of digital literacy are observed in Mozambique, compared to other countries in the region and the world, but even so, paradoxically, in the sum of the conclusions of this study, it can be said that there are favorable conditions so that participation can be expanded through technologie depending on the degree of institutionalization and reinstitutionalization possible and a structure that, although limiting, also allows for freeing up spaces for demands to be accepted.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em AdministracaoUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccesse-participaçãoGoverno eletrônicoPolíticas públicasTecnologia da informaçãoe-Participação na formulação de políticas públicas no cenário de Moçambique : uma proposta para ampliação da representatividade no governo eletrônicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETEXTTESE Odibar João Lampeão.pdf.txtTESE Odibar João Lampeão.pdf.txtExtracted texttext/plain458080https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/63331/4/TESE%20Odibar%20Jo%c3%a3o%20Lampe%c3%a3o.pdf.txtaf9839e212eb17732c333a61dc862d23MD54THUMBNAILTESE Odibar João Lampeão.pdf.jpgTESE Odibar João Lampeão.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1565https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/63331/5/TESE%20Odibar%20Jo%c3%a3o%20Lampe%c3%a3o.pdf.jpgff92cf8e0207dd441dcebe7712de8b0eMD55ORIGINALTESE Odibar João Lampeão.pdfTESE Odibar João Lampeão.pdfapplication/pdf2589219https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/63331/1/TESE%20Odibar%20Jo%c3%a3o%20Lampe%c3%a3o.pdf558adc392a5a3555a25e51f3ec201b4cMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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