Racismo religioso no Brasil : estudo de casos de criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena em Pernambuco

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: RAMOS, Matheus Souza
• Orientador(a): VALENÇA, Manuela Abath
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito Constitucional; Racismo religioso; Criminalização; Liberdade religiosa
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/65574

O presente trabalho tem como objeto o estudo de estudo de casos de criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena no Estado Pernambuco a fim de identificar a presença da prática do racismo religioso nos processos judiciais julgados e no decorrer dos casos que não chegaram a virar processos, com a intenção de saber como o Poder Judiciário de Pernambuco contribui para a efetividade da liberdade religiosa. Dividido em quatro capítulos, após a introdução, busca apresentar e problematizar o contexto racial que perpetua no Brasil através do pensamento social brasileiro, apresentando pensadores considerados clássicos e críticos, além de apresentar os conceitos dos tipos de racismo, considerando o racismo enquanto estruturante da formação do Brasil. Em seguida, faz uma abordagem histórica da legislação brasileira, tendo como marco as fases da República, apresentando o histórico da criminalização das religiões de matriz africana e matriz afro-indígena. Por fim, anterior à conclusão, apresenta um estudo de caso múltiplo, de processos que tramitaram no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de casos que também não tramitaram, sob uma perspectiva crítica. Trata-se de uma pesquisa que tem foco na raça enquanto estruturante da organização jurídica brasileira e busca vislumbrar a efetividade dos direitos humanos fundamentais no Brasil, além dos princípios da liberdade religiosa, de culto e do princípio constitucional do Estado Laico frente às religiões de matriz africana e matriz afro-indígenas.