Discursos em circulação sobre políticas de avaliação e accountability na educação básica : estados na Região Nordeste em foco
Ano de defesa: | 2019 |
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Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Educacao
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36320 |
Resumo: | O presente estudo objetivou analisar os discursos em circulação na produção brasileira do conhecimento e nas orientações das políticas da Educação Básica em sete estados da Região Nordeste sobre políticas de avaliação e accountability, buscando explicitar a implantação de sistemas, modelos ou formas parcelares de accountability a partir dos anos 2007. Elegemos como fundamentos teórico-conceituais a abordagem sociológica de Afonso (2000, 2009a, 2009b, 2010, 2012), que concebe accountability em educação como a interação entre avaliação, prestação de contas e responsabilização, implicando na configuração de sistemas, modelos ou formas parcelares de accountability em educação. Elegemos como aproximações teórico-metodológicas a Análise Crítica de Discurso a partir de Fairclough (2001), compreendendo o discurso como a integração de três dimensões (texto, prática discursiva e prática social). O corpus da pesquisa compreendeu três acervos: (i) uma amostra com 86 trabalhos acadêmicos no campo da educação (artigos, teses, dissertações); (ii) documentos oficiais normativos e da legislação dos estados analisados; e (iii) uma amostra de exemplares das revistas dos sistemas de avaliação estaduais, disponíveis no Portal da Avaliação – CAED/UFJF. A análise dos textos da produção do conhecimento revela elementos discursivos que frequentemente associam a implantação de políticas de accountability ao significado de responsabilização, e à prestação de contas, tendo como centralidade a avaliação em larga escala. Isso sugere que existe uma forte lógica burocrático-gerencialista norteando as políticas de avaliação, carregada de uma visão negativa. Indica, portanto, uma disputa de sentidos acerca do conceito de accountability, que congrega uma visão redutora do termo, afiliada a ideologias neoconservadoras e neoliberais, marcada por uma representação social negativa, mas também é relacionado a princípios democráticos, de modo que incorpora novos sentidos. Os textos das revistas evidenciam estratégias de mudança quanto à articulação entre a melhoria da qualidade da educação e a implementação da avaliação em larga escala e padronizada. A avaliação incorpora o discurso salvacionista da educação, passando a adotar uma prática discursiva baseada no convencimento e na persuasão de gestores e professores na perspectiva do diagnóstico e monitoramento. Com a implantação da gestão por resultados, avaliação e monitoramento adquirem proeminência nos discursos explicitados nos textos dos documentos que orientam as políticas para educação dos estados do Nordeste em análise. O discurso gerencial fica explicitado pelo vocabulário utilizado na descrição dos mecanismos de monitoramento e controle das políticas da Educação Básica em função de um padrão de desempenho traçado pelo Ideb. A noção de accountability é relacionada à transparência e à prestação de contas à sociedade. Nesse contexto, a análise realizada aponta para o desenvolvimento de modelos de accountability nos estados de Pernambuco e do Ceará, que têm criado uma estrutura mais complexa, com centralidade na avaliação e monitoramento intensivo, instituindo compensações em forma de bônus/prêmios. Para os demais estados, a pesquisa indica a instalação de formas parcelares de accountability, articulando avaliação e prestação de contas, sobretudo. O estudo referenda futuros desdobramentos, complexificando a análise realizada, no sentido de aprofundar as interfaces desse cenário de implementação de políticas educacionais controversas. |
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OLIVEIRA, Maria Angela Alves dehttp://lattes.cnpq.br/5286120172660666http://lattes.cnpq.br/4439575996103777SANTOS, Ana Lúcia Felix dos2020-02-05T12:53:37Z2020-02-05T12:53:37Z2019-11-18OLIVEIRA, Maria Angela Alves de. Discursos em circulação sobre políticas de avaliação e accountability na educação básica: estados na Região Nordeste em foco. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2019.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/36320O presente estudo objetivou analisar os discursos em circulação na produção brasileira do conhecimento e nas orientações das políticas da Educação Básica em sete estados da Região Nordeste sobre políticas de avaliação e accountability, buscando explicitar a implantação de sistemas, modelos ou formas parcelares de accountability a partir dos anos 2007. Elegemos como fundamentos teórico-conceituais a abordagem sociológica de Afonso (2000, 2009a, 2009b, 2010, 2012), que concebe accountability em educação como a interação entre avaliação, prestação de contas e responsabilização, implicando na configuração de sistemas, modelos ou formas parcelares de accountability em educação. Elegemos como aproximações teórico-metodológicas a Análise Crítica de Discurso a partir de Fairclough (2001), compreendendo o discurso como a integração de três dimensões (texto, prática discursiva e prática social). O corpus da pesquisa compreendeu três acervos: (i) uma amostra com 86 trabalhos acadêmicos no campo da educação (artigos, teses, dissertações); (ii) documentos oficiais normativos e da legislação dos estados analisados; e (iii) uma amostra de exemplares das revistas dos sistemas de avaliação estaduais, disponíveis no Portal da Avaliação – CAED/UFJF. A análise dos textos da produção do conhecimento revela elementos discursivos que frequentemente associam a implantação de políticas de accountability ao significado de responsabilização, e à prestação de contas, tendo como centralidade a avaliação em larga escala. Isso sugere que existe uma forte lógica burocrático-gerencialista norteando as políticas de avaliação, carregada de uma visão negativa. Indica, portanto, uma disputa de sentidos acerca do conceito de accountability, que congrega uma visão redutora do termo, afiliada a ideologias neoconservadoras e neoliberais, marcada por uma representação social negativa, mas também é relacionado a princípios democráticos, de modo que incorpora novos sentidos. Os textos das revistas evidenciam estratégias de mudança quanto à articulação entre a melhoria da qualidade da educação e a implementação da avaliação em larga escala e padronizada. A avaliação incorpora o discurso salvacionista da educação, passando a adotar uma prática discursiva baseada no convencimento e na persuasão de gestores e professores na perspectiva do diagnóstico e monitoramento. Com a implantação da gestão por resultados, avaliação e monitoramento adquirem proeminência nos discursos explicitados nos textos dos documentos que orientam as políticas para educação dos estados do Nordeste em análise. O discurso gerencial fica explicitado pelo vocabulário utilizado na descrição dos mecanismos de monitoramento e controle das políticas da Educação Básica em função de um padrão de desempenho traçado pelo Ideb. A noção de accountability é relacionada à transparência e à prestação de contas à sociedade. Nesse contexto, a análise realizada aponta para o desenvolvimento de modelos de accountability nos estados de Pernambuco e do Ceará, que têm criado uma estrutura mais complexa, com centralidade na avaliação e monitoramento intensivo, instituindo compensações em forma de bônus/prêmios. Para os demais estados, a pesquisa indica a instalação de formas parcelares de accountability, articulando avaliação e prestação de contas, sobretudo. O estudo referenda futuros desdobramentos, complexificando a análise realizada, no sentido de aprofundar as interfaces desse cenário de implementação de políticas educacionais controversas.The present study aimed to analyze the discourses circulating in the Brazilian knowledge production and the Basic Education guidelines in seven states in the Northeast Region regarding evaluation and accountability policies, seeking to explain how systems, models or partial forms of accountability have been implemented since 2007. We chose as the theoretical-conceptual foundations Afonso's sociological approach (2000, 2009a, 2009b, 2010, 2012), which conceives accountability in education as the interaction between evaluation, accountability and liability, implying the configuration of systems, models or partial forms of accountability in education. We chose as theoretical-methodological approaches the Critical Discourse Analysis from Fairclough (2001), understanding the discourse as the integration of three dimensions (text, discursive practice and social practice). The research corpus comprised three collections: (i) a sample of 86 academic works in the education field (articles, theses, dissertations); (ii) official normative and legislation documents of the states analyzed; and (iii) a sample of the journals about the state evaluation system, available on the Evaluation Portal - CAED / UFJF. Analysis of the texts about knowledge production reveals discursive elements that often associate the implementation of accountability policies with the meaning of liability, and accountability, centered on large-scale evaluation. This suggests there is a strong bureaucratic-managerial logic guiding the evaluation policies, loaded with a negative view. It indicates, therefore, a meaning dispute around the concept of accountability, which brings together a reductive view of the term, affiliated with neoconservative and neoliberal ideologies, marked by a negative social representation, but also related to democratic principles, so it incorporates new meanings. The journals texts highlight changing strategies regarding the articulation between improving the quality of education and the implementation of large scale and standardized evaluation. The evaluation incorporates the salvationist discourse in education, adopting a discursive practice based on convincing and persuade managers and teachers in the perspective of diagnosis and monitoring. With the implementation of results-based management, evaluation and monitoring become prominent in the speeches found in texts at documents guiding the education policies of the Northeast states being analyzed. The managerial discourse becomes explicit by the vocabulary used in the description of monitoring and control mechanisms on Basic Education policies due to a performance standard outlined by Ideb. The notion of accountability is related to transparency and accountability to society. In this context, the analysis carried out points to the development of accountability models in the states of Pernambuco and Ceara, which have created a more complex structure, with centrality in the intensive evaluation and monitoring, instituting bonus / premium compensation. For the other states, the research indicates the installation of partial forms of accountability, articulating evaluation and accountability, above all. The study confirms further developments, complexifying the analysis, in order to deepen the interfaces of this scenario of implementation of controversial educational policies.El presente estudio tener como objetivo analizar los discursos que circulan en laproducción brasileña de conocimiento y las orientaciones de las políticas de Educación Básica en siete estados de la Región Nordeste acerca de las políticas de evaluación y rendición de cuentas, buscando explicar la implementación de sistemas, modelos o formas parciales de rendición de cuentas desde 2007. Elegimos como fundamentos teórico-conceptualesel enfoque sociológico de Afonso (2000, 2009a, 2009b, 2010, 2012), que concibe la responsabilidad la educación como interacción entre evaluación, rendición de cuentas y responsabilidad lo que implica la configuración de sistemas, modelos formas parciales de responsabilidad en la educación. Elegimos como enfoques teórico-metodológicos el Análisis Crítico del Discurso de Fairclough (2001), entendiendo el discurso como la integración de tres dimensiones (texto, práctica discursiva y práctica social). El corpus de investigación constaba de trescolecciones: (i) una muestra de 86 trabajos académicos en el campo de la educación (artículos, tesis, disertaciones); (ii) documentos normativos y legislativos oficiales de los estados analizados; y (iii) una muestra de revistas de sistemas de revisióndel estado, disponibleenel Portal de Evaluación CAED / UFJF. El análisis de los textos de producción de conocimiento revela elementos discursivos que a menudoasocianlaimplementación de políticas de rendición de cuentasconel significado de larendición de cuentas, y larendición de cuentas, conlacentralidad de laevaluación a gran escala. Estosugiere que existe una fuerte lógica burocrática-gerencial que guíalas políticas de evaluación, cargadascon una visión negativa. Indica, por tanto, una disputa de significados sobre el concepto de rendición de cuentas, que reúne una visión reductora del término, afiliada a ideologías neoconservadoras y neoliberales, marcada por una representación social negativa, pero también está relacionada con principios democráticos, de modo que incorpora nuevos significados. Los textos de las revistas destacan estrategias para el cambio en la articulación entre mejorar la calidad de la educación y la implementación de evaluaciones estandarizadas y a gran escala. La evaluación incorpora el discurso salvacionista de la educación, adoptando una práctica discursiva basada en la persuasión de los gerentes y maestros en la perspectiva del diagnóstico y monitoreo. Con la implementación de la gestión por resultados, la evaluación y el monitoreo adquieren protagonismo en los discursos explicados en los textos de los documentos que guían las políticas educativas de los estados del Nordeste bajo análisis. El discurso gerencial se explica por el vocabulario utilizado en la descripción de los mecanismos de monitoreo y control de las políticas de Educación Básica debido a un estándar de desempeño descrito por Ideb. La noción de responsabilidad está relacionada con la transparencia y la responsabilidad ante la sociedad. En este contexto, el análisis realizado apunta al desarrollo de modelos de rendición de cuentas en los estados de Pernambuco y Ceará, que han creado una estructura más compleja, con centralidad en la evaluación y monitoreo intensivo, instituyendo la compensación de bonificación / premio. Para los otros estados, la investigación indica la instalación de formas parciales de responsabilidad, articulando evaluación y responsabilidad, sobre todo. El estudio indica desarrollos futuros, lo que complica el análisis, con el fin de profundizar las interfaces de la situación de implementación de políticas educativas controvertidas.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEducação básicaPolítica educacionalAvaliação educacionalUFPE - Pós-graduaçãoDiscursos em circulação sobre políticas de avaliação e accountability na educação básica : estados na Região Nordeste em focoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETEXTTESE Maria Angela Alves de Oliveira.pdf.txtTESE Maria Angela Alves de Oliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain755553https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/36320/4/TESE%20Maria%20Angela%20Alves%20de%20Oliveira.pdf.txt746bc73f0197500bb7b1cd323f879788MD54THUMBNAILTESE Maria Angela Alves de Oliveira.pdf.jpgTESE Maria Angela Alves de Oliveira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1204https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/36320/5/TESE%20Maria%20Angela%20Alves%20de%20Oliveira.pdf.jpg38590871bb3238f2880314a2b4fc19e3MD55ORIGINALTESE Maria Angela Alves de Oliveira.pdfTESE Maria Angela Alves de Oliveira.pdfapplication/pdf4471152https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/36320/1/TESE%20Maria%20Angela%20Alves%20de%20Oliveira.pdf7df644cf23e1f5a4c100a8826b4a9011MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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