Previdência Social em contrarreforma : uma análise da política previdenciária nos governos Temer e Bolsonaro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: EGITO, Rayanne Marques Pereira do
Orientador(a): PERUZZO, Juliane Feix
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Servico Social
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Previdência social
Crise capitalista
Contrarreforma da previdência social
Políticas sociais
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/61911
Resumo: A presente dissertação analisa as medidas de contrarreforma da política de previdência social no Brasil, empenhadas nos contextos dos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022), sob o aprofundamento da ofensiva neoliberal. Para alcançarmos este fim, realizamos uma pesquisa bibliográfica e análise documental, cuja matriz teórico-metodológica é o materialismo histórico- dialético. Através da leitura de obras clássicas e contemporâneas, periódicos, dissertações e teses. Além de documentos emitidos pelo governo federal, quais sejam: Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), Emendas Constitucionais (ECs), Medidas Provisórias (MPs), dentre outros. A relevância desta pesquisa se dá em contribuir para a interpretação das determinações sociais e históricas e tendências da seguridade social brasileira. Além de auxiliar na formação do Assistente Social e área afins para a análise crítica das políticas sociais, permitindo com que estes se aproximem aos fundamentos da economia política, compreendendo, sobretudo, as tendências da previdência social. Os resultados da pesquisa permitem concluir que todas as “reformas” previdenciárias compuseram o pacote de medidas de socorro ao capital e se prestaram a reduzir os direitos, dificultando o acesso a aposentadoria em proveito do capital financeiro, impelindo os trabalhadores para a previdência complementar, dito de outra forma: a previdência privada.
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Além de documentos emitidos pelo governo federal, quais sejam: Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), Emendas Constitucionais (ECs), Medidas Provisórias (MPs), dentre outros. A relevância desta pesquisa se dá em contribuir para a interpretação das determinações sociais e históricas e tendências da seguridade social brasileira. Além de auxiliar na formação do Assistente Social e área afins para a análise crítica das políticas sociais, permitindo com que estes se aproximem aos fundamentos da economia política, compreendendo, sobretudo, as tendências da previdência social. 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In addition to documents issued by the federal government, namely: Proposed Constitutional Amendments, Constitutional Amendments, Provisional Measures, among others. The relevance of this research lies in contributing to the interpretation of social and historical determinations and trends in Brazilian social security. In addition to assisting in the education of Social Workers and related areas for the critical analysis of social policies, allowing them to approach the foundations of political economy, including, above all, social security trends. The results of the research allow us to conclude that all social security “reforms” made up the package of actions to help capital and served to reduce rights, making it difficult to access retirement in favor of financial capital, impelling workers to supplementary social security, said in another way: private pension.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Servico SocialUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessPrevidência socialCrise capitalistaContrarreforma da previdência socialPolíticas sociaisPrevidência Social em contrarreforma : uma análise da política previdenciária nos governos Temer e Bolsonaroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPECC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/61911/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52ORIGINALDISSERTAÇÃO Rayanne Marques Pereira do Egito.pdfDISSERTAÇÃO Rayanne Marques Pereira do Egito.pdfapplication/pdf1159955https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/61911/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rayanne%20Marques%20Pereira%20do%20Egito.pdf0da02ded7345f2422f2467749d3e6877MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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