Corrupção e incerteza na alocação de recursos públicos: uma abordagem teórica

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Rocha, Sérgio de Holanda
• Orientador(a): Ramos, Francisco de Sousa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Corrupção; Incentivos; Incerteza; Recursos públicos; Incentivos fiscais - Brasil; Incerteza (Teoria da informação) – aspectos sociais; Finanças públicas – Brasil
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12562

Neste trabalho, buscamos determinar alguns dos incentivos que influenciam a decisão de agentes públicos racionais em relação à corrupção. Construímos um jogo em que um agente público tem a oportunidade de desviar para si recursos de um projeto social, mas, ao fazê-lo, incorre em risco de ser processado e punido pelo governo central. Comparando os equilíbrios existentes nas versões de informação perfeita e imperfeita do jogo, podemos concluir que a incerteza que o agente enfrenta é um incentivo crucial para reduzir desvios de verba, mesmo que sua punição envolva a alocação de recursos públicos para fins não sociais. Permitindo a repetição do jogo num horizonte de tempo infinito, mostramos que, se for paciente o suficiente, o governo é capaz de reduzir ou até barrar a corrupção assumindo uma postura de sempre punir agentes que cometam qualquer desvio de verba, mesmo que esta estratégia não seja ótima em cada período específico. Este resultado se assemelha à solução de Milgrom e Rberts (1982) para o chain-store paradox, de Selten (1978). Na prática, o modelo sugere que o governo central pode reduzir a corrupção no curto prazo mantendo a incerteza sobre sua disposição a processar agentes corruptos e, no longo prazo, criando uma reputação de intolerância com qualquer desvio de verba.