A relação entre o público e o privado na educação superior no Brasil e o programa Universidade para todos (PROUNI): ambigüidades e contradições

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Alcivam Paulo de
• Orientador(a): GOMES, Alfredo Macedo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Público; Privado; Educação superior; PROUNI.
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4067

A relação entre o público e privado se mostra como característica emblemática da hodiernidade, não existindo nada, na complexidade do real, que não esteja a ela, relação, vinculado. O presente trabalho propõe-se analisar a referida relação no contexto da educação superior. Seu ponto de partida é a produção acadêmica sobre o tema, pela qual constata a necessidade de delimitação teórica das categorias que configuram o tema, dentre elas, os próprios conceitos de Público e de Privado. A delimitação das categorias teóricas possibilita análise das Políticas Públicas para a Educação Superior no Brasil, tendo com foco o contexto do primeiro Governo Lula e, em especial, o Programa Universidade para Todos (PROUNI). Os resultados indicam, dentre outras constatações, a necessidade de maior fundamentação teórica nos trabalhos acadêmicos analisados e a ambigüidade das referidas Políticas Públicas no que se refere ao privilégio dado ao Público ou ao Privado. Nessa perspectiva, constata-se que a polarização existente, em discursos e análises, não corresponde ao que acontece na realidade. No contexto da relação entre o Estado, a sociedade e o mercado, por exemplo, a pesquisa mostrou a existência de contradição dialética na formulação e na implementação de Políticas para a educação superior em geral e, em especial, no caso do Programa Universidade para Todos. Com efeito, os resultados do Programa traduzem tanto conquistas sociais, enfatizando sua dimensão pública, quanto ganhos para o mercado, enfatizando sua dimensão privada. Essas constatações puderam ser verificadas por meio da análise de documentos, instrumentos legais de regulação das políticas públicas para a educação superior, pronunciamentos dos agentes diretamente vinculados ao tema, assim como por meio dos dados resultantes da implementação das citadas políticas, procedimentos estes, fundamentados na metodologia da Triangulação de Métodos, pela qual articulamos perspectivas de diversas disciplinas e diferentes técnicas de coleta e análises de dados