A intensificação da força repressora do Estado nos marcos da crise estrutural do capital: o encarceramento em massa no Brasil (2003-2010)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: SANTOS, Silmara Mendes Costa
Orientador(a): SOUZA, Marco Antonio Mondaini de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Servico Social
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Capital
Trabalho
Estado
Prisão
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29499
Resumo: SOUZA, Marco Antonio Mondaini de, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: MONDAINI, Marco
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Para atingir tal objetivo, adotamos a centralidade do trabalho como eixo norteador das análises e baseamo-nos no pensamento marxiano por entendermos que a compreensão de qualquer momento da realidade social tem como pressuposto a sua articulação com a totalidade. Essa base teórica nos permitiu revelar os fundamentos ontológicos da desigualdade e do desenvolvimento sócio-histórico para discutir os elementos determinantes da intensificação da força repressora do Estado na contemporaneidade. A partir dessa perspectiva, pudemos entender a relação entre as bases materiais de reprodução do sistema do capital e a legitimação da repressão do Estado, a intensificação da força repressora em face da crise estrutural do capital e o encarceramento em massa de pobres como forma de garantir o sistema do capital. Para tanto, lançamos mão dos dados fornecidos pelo Mapa do Encarceramento: os jovens no Brasil, pelo Sistema de Informações Penitenciárias –InfoPen e pelo Anuário Estatistíco de Segurança Pública. Esses documentos revelaram que há uma expansão do controle punitivo no Brasil, sobretudo pela efetivação de novas estratégias de controle. Destaca-se o Programa Nacional de Segurança Pública –PRONASCI como um instrumento que serviu de base para reformar as instituições de segurança pública e reorientar as estratégias de controle penal, porém não alcançou a meta de reduzir a violência e promover ações sociais. Ao apresentar os resultados da pesquisa, em que se faz uma análise das particularidades da questão penal no Brasil, a tese defende que os mecanismos para a intensificação do recrudescimento penal são cada vez mais aperfeiçoados, gerando o aumento do encarceramento como estratégia para gerir e controlar a pobreza. Sob esta ótica, compreende-se que o fenômeno da militarização da vida social é um dos caminhos para se controlar as contradições sociais, incidindo sobre as políticas de segurança pública e estendendo-se às empresas de segurança privadas, o que gera lucro expressivo. Evidencia-se que a expansão contínua do controle penal e o incremento dos mecanismos de recrudescimento penal são tendências que se tornam vetores prósperos de controle social, ampliando o lucro do capital por meio dos novos produtos e equipamentos de segurança pública e privada, como a privatização das prisões. Defendemos a hipótese de que as tendências ao aumento do aprisionamento revelam que o sistema do capital intensifica suas formas perversas de controle, porquanto se constata o esgotamento das possibilidades civilizatórias no sistema do capital e sua decadência. Concluimos que esta forma de sociabilidade é incapaz de lidar com as causas e as manifestações de suas contradições, oferecendo apenas soluções barbarizantes para a vida social e utilizando o encarceramento em massa como forma de controle social.This thesis aims to address the phenomenon of mass incarceration in Brazil as a way to control social contradictions and ensure the maintenance of the capital system in the framework of the structural crisis. The study emphasizes the importance of knowing the configuration of the intensification of the repressive force of the State in the present time and problematizing the mechanisms used to increase the incarceration in Brazil. In order to reach this goal, we adopt the centrality of work as the guiding axis of the analyzes and rely on Marxian thinking because we understand that the understanding of any moment of social reality presupposes its articulation with the totality. This theoretical basis allowed us to reveal the ontological foundations of inequality and socio-historical development to discuss the determinants of the intensification of the state's repressive force in contemporary times. From this perspective, we were able to understand the relationship between the material basis of reproduction of the capital system and the legitimation of state repression, the intensification of the repressive force in the face of the structural crisis of capital, and the mass imprisonment of the poor as a means of guaranteeing the capital system. To do so, we use the data provided by the Map of the Imprisonment: young people in Brazil, the Penitentiary Information System -InfoPen and the Statistical Yearbook of Public Security. These documents revealed that there is an expansion of punitive control in Brazil, especially by the implementation of new control strategies. The National Public Security Program (PRONASCI) stands out as an instrument that served as a basis for reforming public security institutions and reorienting criminal control strategies, but has not achieved the goal of reducing violence and promoting social actions. In presenting the results of the research, which analyzes the particularities of the criminal question in Brazil, the thesis argues that the mechanisms for intensifying criminal restraint are increasingly improved, generating an increase in incarceration as a strategy to manage and control the poor. From this perspective, it is understood that the phenomenon of the militarization of social life is one of the ways to control social contradictions, focusing on public security policies and extending to private security companies, which generates significant profits. It is evident that the continuous expansion of criminal control and the increase of the mechanisms of criminal recrudescimento are trends that become prosperous vectors of social control, increasing the profit of the capital through the new products and equipment of public and private security, like the privatization of prisons. We defend the hypothesis that the tendencies to increase imprisonment reveal that the capital system intensifies its perverse forms of control, since the civilizational possibilities in the system of capital and its decadence are exhausted. We conclude that this form of sociability is incapable of dealing with the causes and manifestations of its contradictions, offering only barbarizing solutions to social life and using mass incarceration as a form of social control.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Servico SocialUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCapitalTrabalhoEstadoPrisãoA intensificação da força repressora do Estado nos marcos da crise estrutural do capital: o encarceramento em massa no Brasil (2003-2010)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILTESE Silmara Mendes Costa Santos.pdf.jpgTESE Silmara Mendes Costa Santos.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1148https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29499/5/TESE%20Silmara%20Mendes%20Costa%20Santos.pdf.jpg4cceead7e5fa4ced169eadc87802d303MD55ORIGINALTESE Silmara Mendes Costa Santos.pdfTESE Silmara Mendes Costa Santos.pdfapplication/pdf3757665https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/29499/1/TESE%20Silmara%20Mendes%20Costa%20Santos.pdf1fe047e5831f6762104ac4187bdf79c9MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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