O protagonismo do estado na supercapitalização da política de saúde : o fortalecimento da saúde suplementar em debate

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: ALVES, Pâmela Karoline Lins
• Orientador(a): VIEIRA, Ana Cristina de Souza
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Servico Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Estado; Capitalização (Brasil); Saúde suplementar
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/41725

Esta dissertação tem como principal objetivo analisar o papel do Estado diante da supercapitalização da saúde por meio de incentivos à saúde suplementar nos governos Temer e Bolsonaro. Para isso, partiu-se do método materialista histórico e dialético, julgando ser o que possibilita maior aproximação e compreensão do real, através da análise das contradições, mediações e determinações que o perpassam. Neste sentido, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi essencial para, a partir de uma base teórico-crítica sobre os processos de crise capitalista em Marx, compreender o atual momento de hegemonia neoliberal, que tem se radicalizado para garantir as taxas de lucros via supercapitalização dos bens sociais. Além disso, a pesquisa bibliográfica permitiu, por meio de um aprofundado estudo das teorias, compreender a dinâmica da atual conjuntura que levou ao golpe de 2016 e à eleição de Bolsonaro. A pesquisa documental nos possibilitou caracterizar as ações do Estado na viabilização da supercapitalização da saúde, que teve centralidade no fortalecimento da saúde suplementar, delimitado desde os governos do PT, porém, com enfoque nos governos de Temer e de Bolsonaro. As análises foram feitas a partir dos seguintes documentos: “Uma ponte para o futuro”, publicado em 2015; “A travessia social”, publicado em 2016; a proposta de plano de governo de Bolsonaro, intitulado “O caminho da prosperidade. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos” publicado em 2018; “Políticas sociais: acompanhamento e análise (área: saúde)”, do Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada (IPEA), publicado em 2018; “Coalizão Saúde Brasil: uma agenda para transformar o sistema de saúde”, publicado em 2017; “Análise preliminar da proposta de nova lei elaborada pelas empresas de planos de saúde”, publicado em 2019; “Planos de saúde ‘falsos coletivos’: crescimento do mercado e reajuste dos preços (2014-2019)”, publicado em 2019; ao Boletim Informativo “Utilização do SUS por beneficiários de planos de saúde e ressarcimento ao SUS”, publicado em 2020. Além do acesso à base de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Demonstrativo dos Gastos Tributários – PLOA, na base de dados da Receita Federal, no período de 2003 à 2019. Por fim, analisou-se a Portaria N° 1.432, 4 de agosto de 2016 e o ofício N° 60-GS, 18 de janeiro de 2017, da Secretaria de Atenção à Saúde. Os resultados desta pesquisa indicam condições essenciais para a luta de classes em torno da defesa do SUS público-estatal, com isso, chegou-se às seguintes conclusões: o atual processo de desfinanciamento do SUS inviabiliza seu avanço enquanto principal política pública de caráter universal, abrindo enormes brechas para a mercantilização da saúde. Os governos de Temer e de Bolsonaro têm agido em consonância para favorecer uma nova estrutura de saúde que impossibilite futuras crises do mercado de saúde suplementar. Para finalizar, as atuais tendências apontam para uma reconfiguração no sistema de saúde brasileiro, através da supercapitalização, em que a saúde suplementar se torna o principal meio de acesso à saúde no Brasil, destruindo os princípios do SUS, garantidos nas normas legislativas e constitucionais, atreladas à perspectiva da reforma sanitária.