Marco legal da ciência, tecnologia e inovação : uma avaliação dos seus reflexos no posicionamento do Brasil no índice global de inovação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: MELLO, Rebeca Diniz de Azevedo
Orientador(a): SANTOS, Leidimar Cândida dos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Ciência e tecnologia
Inovação Tecnológica - Brasil
Marco Legal
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/52099
Resumo: As discussões acerca do tema desenvolvimento econômico reconhecem como parte importante desse processo a inovação. O investimento em tecnologia e inovação surge como motor propulsor para que a indústria nacional consiga aumentar a produtividade e, consequentemente, obter vantagens competitivas. No ano de 2022 o Brasil obteve a 54a colocação, melhor resultado em dez anos, no ranking do Índice Global de Inovação, seis anos após a sanção do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, promulgado pela Lei Federal de n.o 13.243/2016, cujo principal objetivo foi promover a melhoria do Sistema Nacional de Inovação (SNI) do Brasil. O objetivo geral do estudo é identificar, através de pesquisa documental, os efeitos observados posteriormente à alteração legislativa promovida pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no posicionamento do Brasil no Índice Global de Inovação, entre os anos 2015 e 2022, nos subpilares ambiente político, ambiente regulatório, pesquisa e desenvolvimento, crédito, vínculos para a inovação e absorção do conhecimento. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados na pesquisa, ela é classificada como documental, pois coleta informações contidas nas legislações relativas à temática e nos relatórios que contemplam as informações primárias sobre o desempenho dos países no ranking mundial da inovação: o Índice Gloval de Inovação. A partir do estudo realizado, foi possível observar que embora o país tenha desenvolvido e implementado a atualização na sua Lei de Inovação, a qual permitiu o fomento de políticas públicas focadas no desenvolvimento científico, na pesquisa, na capacitação e na interação entre agentes públicos, privados e entes federativos e, ainda, mantido estável o planejamento orçamentário destinado à ciência e tecnologia durante os últimos oito anos, respetivas melhorias não foram suficientes para alcançar resultados relevantes no posicionamento do país e na sua respectiva nota no Índice Global de Inovação.
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No ano de 2022 o Brasil obteve a 54a colocação, melhor resultado em dez anos, no ranking do Índice Global de Inovação, seis anos após a sanção do Marco Legal da Ciência Tecnologia e Inovação, promulgado pela Lei Federal de n.o 13.243/2016, cujo principal objetivo foi promover a melhoria do Sistema Nacional de Inovação (SNI) do Brasil. O objetivo geral do estudo é identificar, através de pesquisa documental, os efeitos observados posteriormente à alteração legislativa promovida pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação no posicionamento do Brasil no Índice Global de Inovação, entre os anos 2015 e 2022, nos subpilares ambiente político, ambiente regulatório, pesquisa e desenvolvimento, crédito, vínculos para a inovação e absorção do conhecimento. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados na pesquisa, ela é classificada como documental, pois coleta informações contidas nas legislações relativas à temática e nos relatórios que contemplam as informações primárias sobre o desempenho dos países no ranking mundial da inovação: o Índice Gloval de Inovação. A partir do estudo realizado, foi possível observar que embora o país tenha desenvolvido e implementado a atualização na sua Lei de Inovação, a qual permitiu o fomento de políticas públicas focadas no desenvolvimento científico, na pesquisa, na capacitação e na interação entre agentes públicos, privados e entes federativos e, ainda, mantido estável o planejamento orçamentário destinado à ciência e tecnologia durante os últimos oito anos, respetivas melhorias não foram suficientes para alcançar resultados relevantes no posicionamento do país e na sua respectiva nota no Índice Global de Inovação.Discussions about economic development acknowledge innovation as an important part of this process. Investment in technology and innovation emerges as the driving force for the national industry to increase productivity and consequently gain competitive advantages. In 2022, Brazil achieved its best result in ten years, ranking 54th in the Global Innovation Index, six years after the enactment of the Legal Framework for Science, Technology, and Innovation, established by Federal Law No. 13,243/2016. The main objective of this study is to identify, through documentary research, the effects observed after the legislative change promoted by the Legal Framework for Science, Technology, and Innovation on Brazil's position in the Global Innovation Index between 2015 and 2022. The study focuses on the sub-pillars of political environment, regulatory environment, research and development, credit, innovation linkages, and knowledge absorption. Regarding the research methodology, it is classified as documentary, as it collects information contained in legislation related to the subject matter and in reports that provide primary information on countries' performance in the global innovation ranking, the Global Innovation Index. Based on the conducted study, it was possible to observe that, although the country has developed and implemented updates to its Innovation Law, which allowed for the promotion of public policies focused on scientific development, research, training, and interaction among public and private entities and federative units, and has also maintained stable budget planning for science and technology over the past eight years, these improvements were not sufficient to achieve significant results in the country's positioning and corresponding score in the Global Innovation Index.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pós-Graduação Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para InovaçãoUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCiência e tecnologiaInovação Tecnológica - BrasilMarco LegalMarco legal da ciência, tecnologia e inovação : uma avaliação dos seus reflexos no posicionamento do Brasil no índice global de inovaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestrado profissionalreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETEXTDISSERTAÇÃO Rebeca Diniz de Azevedo Mello.pdf.txtDISSERTAÇÃO Rebeca Diniz de Azevedo Mello.pdf.txtExtracted texttext/plain146681https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/52099/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rebeca%20Diniz%20de%20Azevedo%20Mello.pdf.txt25e1686fb184f1ce266ce1a020da2b59MD54THUMBNAILDISSERTAÇÃO Rebeca Diniz de Azevedo Mello.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Rebeca Diniz de Azevedo Mello.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1378https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/52099/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rebeca%20Diniz%20de%20Azevedo%20Mello.pdf.jpg12a206b5777c9bb6d60f783f36567005MD55ORIGINALDISSERTAÇÃO Rebeca Diniz de Azevedo Mello.pdfDISSERTAÇÃO Rebeca Diniz de Azevedo Mello.pdfapplication/pdf659962https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/52099/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Rebeca%20Diniz%20de%20Azevedo%20Mello.pdf659e68d7d24143fbbfd4b6e8a2face7dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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