O acesso à água como direito das populações do semiárido : práticas e discursos da Articulação no Semiárido (ASA)

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Maria Batista Silveira, Sandra
• Orientador(a): de Lourdes Meira Cordeiro, Rosineide
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Água; Direito humano; Movimentos sociais; Semiárido
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/9588

Neste estudo analisamos o acesso à água como direito das populações do semiárido brasileiro, a partir das práticas e discursos da Articulação no Semiárido (ASA), rede de movimentos sociais que reúne cerca de 800 organizações, e tem por objetivo propor e implementar ações e estratégias de convivência com a semi-aridez. A atuação desta Rede tem contribuído com a efetivação do direito à água para as populações rurais por meio de dois programas principais: o Programa 1 Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) e o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2). Nosso objetivo neste trabalho foi compreender como a água tornou-se campo de acesso a direitos e políticas públicas, a partir do debate recente de convivência com o semiárido. Os procedimentos metodológicos da pesquisa incluíram os documentos de domínio público produzidos pela Rede e a realização de entrevistas semi-estruturadas com integrantes da ASA. Finalmente, concluímos que, por meio da execução dos programas de convivência com o semiárido da ASA, muitas famílias rurais da região tem usufruído o direito ao acesso à água de qualidade para consumo e para produção, o que tem favorecido a quebra da dependência política desta população por meio de processos participativos e de construção da cidadania popular. Entretanto, diante da necessidade de universalização do direito à água defendemos que o Estado deve garantir este acesso, embora com o indispensável envolvimento da sociedade civil, por meio de políticas públicas capazes de implementar um amplo projeto de desenvolvimento para o semiárido que inclua a democratização do acesso à água, por meio da construção de pequenas obras que garantam a captação de água da chuva e o armazenamento adequado para os períodos de longas estiagens, políticas agrícolas que fomentem a agricultura familiar, o controle dos usos insustentáveis das águas pelas grandes empresas do agronegócio e grandes obras de revitalização de rios, riachos e fontes hídricas, cujas águas podem abastecer muitas famílias na região