Inovação tecnológica na periferia, políticas de patentes no setor fármaco: estudo de caso do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco, 1995-2003

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Silva dos Santos, Alysson
• Orientador(a): Ferreira da Costa Lima, Marcos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: SNI; periferia; patentes; LAFEPE; inovação; fármacos
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/1868

Na sociedade do conhecimento aplicado emerge a questão das patentes de fármacos, envolvendo de um lado as indústrias farmacêuticas multinacionais, lideradas pelos EE.UU.A, e de outro lado, um país da periferia, o Brasil. Identifica-se, nesse contexto, que ainda há uma carência notável em estudos que se proponham investigar a relação entre as patentes e o desenvolvimento tecnológico no Brasil. Portanto, como contribuição científica, propõe-se o presente trabalho ao estudo das patentes, dentro do setor fármaco brasileiro, vetor estratégico para uma política pública de C,T&I frente ao cenário da globalização. Assim, para a realização desse objetivo partimos da leitura do estado da arte da C,T&I nacional, que se soma ao aparato teórico de autores neoschumpeterianos, na produção de uma análise do SNI, a qual procura adequar, a utilização da estratégia de inovação necessária, ao desenvolvimento tecnológico do Brasil. A aplicação da estratégia de inovação adequada depende do aproveitamento das mudanças geradas no ambiente externo (desenvolvimento tecnológico global). Essa configuração significará uma oportunidade tecnológica de desenvolvimento, chamada pelos neoschumpeterianos de janelas de oportunidade . A fim de aprofundar a utilização das estratégias no aproveitamento das janelas vale-se o presente trabalho de um estudo empírico e qualitativo que se desenrola no setor farmacêutico. O estudo de P&D no LAFEPE . Laboratório oficial do governo, que se mostrou um importante vetor estratégico para estruturação de uma política governamental tecnológica voltada para o setor dos medicamentos. Durante a investigação empírica foram realizadas a análise e a contraposição de P&D do LAFEPE, apenas em dois períodos de sua existência, definido por gestões distintas. A gestão de 1995-1998, período em que o LAFEPE despontou como o primeiro laboratório oficial do Brasil a produzir medicamento anti-AIDS, a Zidovudina (AZT). E a gestão atual, que sucede à ampliação da capacidade produtiva do LAFEPE, por investimentos externos, do governo federal. Entre os procedimentos da investigação empírica, destacam-se os questionários e entrevistas semi-estruturadas e abertas, direcionados aos atores sociais relacionados com a P&D do LAFEPE, nas duas gestões, incluindo integrantes e ex-integrantes, além de personalidade política. Utilizou-se também a análise de conteúdo de documentos institucionais do laboratório, além das leis sobre as patentes e notas oficiais de governo. Em síntese, após a discussão do referencial teórico (sobre C,T&I), técnico (sobre as patentes) e sócio-econômico (sobre o setor fármaco), constante respectivamente nos três primeiros capítulos do trabalho, realizamos as inferências e a comunicação necessária com a investigação empírica, presente no capítulo final da dissertação (o estudo de P&D do LAFEPE). Ao final chegamos a duas constatações importantes. As patentes representam, por um lado, um poderoso mecanismo de manutenção da liderança tecnológica dos países desenvolvidos, e por outro, significam um eficiente instrumento de barreira à inovação para os países da periferia. A segunda constatação corresponde à importância do LAFEPE, como parte de uma política contrahegemônica, e um importante vetor estratégico nacional na política de saúde pública, ao vender medicamentos de qualidade a um preço acessível, e na política tecnológica, ao atuar como centro articulado voltado ao desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos, ainda que seja incipiente