Contando as mortes da violência trans-homofóbica: uma pesquisa sociojurídica dos processos criminais na cidade do Recife e uma análise criminológico-queer da violência letal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: LEMOS, Diego José Sousa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
UFPE
Brasil
Programa de Pos Graduacao em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito Penal - Brasil
Processo criminal – Brasil
Teoria queer
Transexuais - Recife
Homofobia - Recife
Sistema penal
Sexismo
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28348
Resumo: Numa pesquisa exploratória de inspiração etnográfica envolvendo visitas a diferentes órgãos ligados aos poderes públicos, buscou-se conhecer a realidade da violência letal a atingir pessoas LGBT na cidade do Recife. Utilizou-se uma plataforma teórica construcionista e queer que entende a LGBTfobia como um conceito de ampla espessura, informado pelas noções de sexismo e cisheteronormatividade. A essa plataforma teórica acoplou-se a literatura criminológico-crítica, a qual aponta para uma crise estrutural de legitimidade do sistema penal. Diante disso, buscou-se analisar processos criminais de assassinatos trans-homofóbicos referentes a fatos ocorridos entre 2002 a 2009 e 2015. Os homicídios e latrocínios pesquisados demonstram a vulnerabilidade de feminilidades e masculinidades não hegemônicas à violência, com mortes quase sempre ligadas à fruição sexual e envolvendo a prostituição, seja da vítima travesti que “faz pista” ou do agressor que é michê (garoto de programa). As travestis são jovens, negras e assassinadas na rua por disparo de arma de fogo em crimes de execução. Os homossexuais seguem um perfil vitimológico mais heterogêneo, contudo é notória a circunstância de assassinatos (homicídios e latrocínios) praticados na casa da vítima e envolvendo situações bárbaras de lutas corporais com facadas, espancamento e estrangulamento. Há a negação do lugar de vítima para as travestis, entendidas como criminosas e usuárias de drogas, daí porque o índice de impunidade é sensivelmente maior nos homicídios transfóbicos se comparados aos assassinatos homofóbicos. Já nos poucos processos criminais condenatórios, os homossexuais mortos são vistos como vítimas de seu próprio desejo; o que não se converte, entretanto, em penas mais brandas para os agressores. A homo e a transfobia no discurso do sistema penal se operam em bases que não diminuem o punitivismo contra os réus, ainda que a motivação trans-homofóbica dos assassinatos seja solenemente obliterada na maioria dos casos.
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Os homicídios e latrocínios pesquisados demonstram a vulnerabilidade de feminilidades e masculinidades não hegemônicas à violência, com mortes quase sempre ligadas à fruição sexual e envolvendo a prostituição, seja da vítima travesti que “faz pista” ou do agressor que é michê (garoto de programa). As travestis são jovens, negras e assassinadas na rua por disparo de arma de fogo em crimes de execução. Os homossexuais seguem um perfil vitimológico mais heterogêneo, contudo é notória a circunstância de assassinatos (homicídios e latrocínios) praticados na casa da vítima e envolvendo situações bárbaras de lutas corporais com facadas, espancamento e estrangulamento. Há a negação do lugar de vítima para as travestis, entendidas como criminosas e usuárias de drogas, daí porque o índice de impunidade é sensivelmente maior nos homicídios transfóbicos se comparados aos assassinatos homofóbicos. Já nos poucos processos criminais condenatórios, os homossexuais mortos são vistos como vítimas de seu próprio desejo; o que não se converte, entretanto, em penas mais brandas para os agressores. A homo e a transfobia no discurso do sistema penal se operam em bases que não diminuem o punitivismo contra os réus, ainda que a motivação trans-homofóbica dos assassinatos seja solenemente obliterada na maioria dos casos.CAPESThrough an exploratory study of ethnographic inspiration involving different government bodies, it was sought to know the reality of the lethal violence that affects LGBT people in the city of Recife. A theoretical constructional and queer platform that understands the LGBTphobia like a concept of ample thickness was used, supported by the concepts of sexism and cis-heteronormativity. This theoretical platform was combined with the critical criminology literature, that denounces on the structural crisis of the criminal justice system. Accordingly, it was sought to analyze criminal prosecutions regarding transphobic and homophobic murders, related to facts that occurred between 2002 and 2009 and also in 2015. The homicides and robberies analyzed reveals the vulnerability of non-hegemonic femininity and masculinity to violence, with deaths almost always related to sexual fruition and involving prostitution, either of the transvestite victim that prostitutes herself or of the aggressors that are male prostitutes. The transvestites are young and black and are assassinated in the streets by firearms’ gunshots in execution crimes. The homosexuals show a more heterogeneous victim profile, nevertheless the murders (homicides and robberies) occurred in the victims’ home involving barbaric situations of corporal fights with stabbing, spanking and strangling are notorious. The victim’s role is denied to transvestites, seen as criminals and drug users, hence the impunity level is significantly higher in transphobic homicides when compared to homophobic murders. In the few condemnatory criminal prosecutions, dead homosexuals are seen as victims of their own lust; which does not, however, imply softer penalties to the aggressors. Homophobia and transphobia in the criminal judicial system do not diminish punitivism against defendants, even though the trans-homophobic motivation of murders is solemnly obliterated in most cases.Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em DireitoSILVA, Artur Stamford daMELLO, Marília Montenegro Pessoa dehttp://lattes.cnpq.br/7420817694410409http://lattes.cnpq.br/0462686666423368LEMOS, Diego José Sousa2018-12-28T16:52:07Z2018-12-28T16:52:07Z2017-07-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/28348porAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPE2019-10-25T10:59:50Zoai:repositorio.ufpe.br:123456789/28348Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T10:59:50Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
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