Racismo e migração : um olhar sobre as políticas migratórias e as teorias raciais de branqueamento na República Velha

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: BARROS, Marcelo Cézar Vital de
• Orientador(a): COSTA FILHO, Venceslau Tavares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso embargado
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direitos Humanos e Sociedade; Direito - história; Migração; Racismo; Política migratória; Direito migratório
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/41191

A presente pesquisa tem como objetivo a investigação das legislações migratórias brasileiras do período pós-abolição da escravidão negra, com foco na república velha, visando identificar a presença do que hoje chamamos racismo institucional. No caso específico, caracterizado pelo preterimento dos migrantes negros em relação aos migrantes brancos, no tocante à obtenção documental para fixar residência no Brasil. A realização da pesquisa justificou-se por conta dos constantes casos de xenofobia e racismo ocorridos nos últimos anos contra migrantes negros, alguns resultando em morte como no caso da estudante angolana Zulmira Cardoso em 2012, o que nos provoca a buscar as possíveis raízes do problema. A metodologia da pesquisa consistiu numa revisão bibliográfica vasta, com análise crítica apoiada nos fundamentos teóricos de autores que já trabalharam com o tema, como Lilia Moritz e Joel Rufino dos Santos, dentre outros. Como resultado, alcançou-se uma visão multidisciplinar da migração negra na República Velha, corroborando-se que as legislações migratórias do período pós-abolição, de fato, inibiam a imigração de negros ao Brasil, ratificando a existência de um racismo institucional.