Embargos à execução no processo do trabalho : questões polêmicas
Ano de defesa: | 2003 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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Programa de Pós-Graduação: |
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Departamento: |
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País: |
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Palavras-chave em Português: | |
Link de acesso: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4384 |
Resumo: | Parte-se de uma análise diacrônica da impugnação por parte do devedor à execução no Direito Romano, no Direito Medieval, no Direito Português até chegar ao Direito Brasileiro. Estudam-se a natureza jurídica dos embargos à execução, as normas que lhe são aplicáveis, a competência para julgamento, a legitimidade, os prazos para apresentação dos embargos à execução, dando-se ênfase no depósito em dinheiro para garantia da execução, na segunda penhora, no reforço da penhora, na execução provisória e na pluralidade de devedores; em seguida discorre-se sobre a petição inicial dos embargos à execução e as matérias alegáveis, em especial a prescrição do débito, a falta ou nulidade de citação; por fim, analisa-se o procedimento dos embargos à execução. Quanto ao método da pesquisa, que é bibliográfica, procede-se-a uma revisão da escassa doutrina que trata do tema e também da jurisprudência dos pretórios trabalhistas. Opta-se, pois, por uma pesquisa não empírica, sem alcance à doutrina comparada, em face da particularidade do tema enfocado. Assim, este estudo atinge seu objetivo precípuo que é fazer uma reflexão sobre os pontos críticos dos embargos à execução na Justiça do Trabalho, sob prisma jurídico, reflexão de que parece carecer a literatura jurídica nacional |
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BECALLES, Carlos AlbertoDUARTE NETO, Bento Herculano2014-06-12T17:21:09Z2014-06-12T17:21:09Z2003Alberto Becalles, Carlos; Herculano Duarte Neto, Bento. Embargos à execução no processo do trabalho : questões polêmicas. 2003. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4384Parte-se de uma análise diacrônica da impugnação por parte do devedor à execução no Direito Romano, no Direito Medieval, no Direito Português até chegar ao Direito Brasileiro. Estudam-se a natureza jurídica dos embargos à execução, as normas que lhe são aplicáveis, a competência para julgamento, a legitimidade, os prazos para apresentação dos embargos à execução, dando-se ênfase no depósito em dinheiro para garantia da execução, na segunda penhora, no reforço da penhora, na execução provisória e na pluralidade de devedores; em seguida discorre-se sobre a petição inicial dos embargos à execução e as matérias alegáveis, em especial a prescrição do débito, a falta ou nulidade de citação; por fim, analisa-se o procedimento dos embargos à execução. Quanto ao método da pesquisa, que é bibliográfica, procede-se-a uma revisão da escassa doutrina que trata do tema e também da jurisprudência dos pretórios trabalhistas. Opta-se, pois, por uma pesquisa não empírica, sem alcance à doutrina comparada, em face da particularidade do tema enfocado. Assim, este estudo atinge seu objetivo precípuo que é fazer uma reflexão sobre os pontos críticos dos embargos à execução na Justiça do Trabalho, sob prisma jurídico, reflexão de que parece carecer a literatura jurídica nacionalporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDireito do trabalhoJustiça do trabalhoEmbargos à execução no processo do trabalho : questões polêmicasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPETHUMBNAILarquivo5559_1.pdf.jpgarquivo5559_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1067https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4384/4/arquivo5559_1.pdf.jpg4ab5b65d7531c2c67641b41f41f224b2MD54ORIGINALarquivo5559_1.pdfapplication/pdf540943https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4384/1/arquivo5559_1.pdf477bc1eabed2c874fa8b576b5a8b0c77MD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4384/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTarquivo5559_1.pdf.txtarquivo5559_1.pdf.txtExtracted texttext/plain298669https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/4384/3/arquivo5559_1.pdf.txt383338e99c0f014cdb859075a8cd0704MD53123456789/43842019-10-25 03:15:00.85oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T06:15Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
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