A conciliação na Justiça de Trabalho de João Pessoa/PB no ano de 2001 : valor do pedido versus valor do acordo

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Maria Moreira Souto, Luciana
• Orientador(a): Luciano Góis de Oliveira, José
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Conciliação; Pedido; Acordo
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4315

A conciliação, uma das melhores formas de solucionar os conflitos entre as partes em uma demanda judicial, é apresentada, neste estudo, no âmbito da justiça laboral, mais precisamente, na cidade de João Pessoa/PB. Em decorrência da verificação de vultosas disparidades entre os valores do pedido e do acordo, nas conciliações homologadas nas Varas do Trabalho de João Pessoa/PB, propô-se, o presente estudo, através de uma pesquisa de campo, a verificar qual a relação percentual entre os mencionados valores em processos conciliados em cada uma das Varas do Trabalho da referida cidade. A princípio, foi feito um estudo sobre o surgimento dos conflitos trabalhistas na História mundial e em nosso país e, posteriormente, sobre a necessidade de uma efetiva intervenção estatal, a fim de dirimi-los. A seguir, abordou-se o instituto da conciliação como uma das formas de solução dos mencionados conflitos trabalhistas, assim como foi feito um estudo de caso através de uma pesquisa sobre a totalidade dos processos distribuídos a cada uma das Varas do Trabalho de João Pessoa/PB, onde se verificou a que mais homologou acordos, a que menos os homologou e a que obteve maior e menor número de acordos cumpridos. Constatou-se, por fim, ainda através da pesquisa de campo, a relação percentual entre os valores dos pedidos e dos acordos em determinados números de processos, encontrados por intermédio de cálculo estatístico, a fim de averiguar se a justiça laboral de João Pessoa/PB, efetivamente, preocupa-se com as conciliações homologadas ou faz acordos a qualquer preço , com valores ínfimos e totalmente desvirtuados do quantum que o empregado alega ter direito na petição inicial da reclamação trabalhista, fazendo deste uma parte ainda mais hipossuficiente na relação de emprego