Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: RAMOS, Gabriel Marques dos
• Orientador(a): SILVA, Leonio José Alves da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento e Meio Ambiente
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito à Cidade; Áreas Protegidas; Percepção ambiental
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/61983

O Direito à Cidade é um conceito que destaca o acesso equitativo aos recursos urbanos, a participação democrática na configuração e gestão das cidades e o acesso a direitos básicos. Entretanto, Recife, bem como outras cidades brasileiras, possui diversos entraves para a plena manifestação do Direito à Cidade, algo observável quando se verifica alguns indicadores sociais básicos, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo central analisar a aplicação do Direito à Cidade no Recife. Para tanto, foram feitos dois recortes. O primeiro foi um recorte espacial. Desse modo, o ponto de referência da pesquisa foram as Unidades de Conservação (UCs) do Recife, em especial duas delas, pois se compreende que UCs são aliadas do Direito à Cidade, por desempenharem um papel fundamental no contexto brasileiro, sobretudo na manutenção de espaços de convivência, segurança e contato com bens naturais. O outro recorte foi temático, visto que o Direito à Cidade é um conceito muito abrangente, então houve uma atenção mais detida sobre dois direitos sociais específicos assegurados constitucionalmente, leia-se o lazer e o bem-estar. A pesquisa, assim, buscou caminhar em harmonia com as metas globais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem- estar) e o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). Frente ao exposto, para o alcance do objetivo central da pesquisa, foram utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, e em paralelo a aplicação e coleta direta de dados, através de questionários semiestruturados, a fim de ter acesso às perspectivas dos visitantes das UCs acerca da forma de como estes se relacionam e usufruem desses espaços. Para a interpretação dos dados, foram utilizados recursos estatísticos, bem como o método de análise de dados de Bardin. Os resultados demonstraram que as UCs carecem de equipamentos urbanos que gerem uma real conexão com os visitantes, os quais se mostram alheios ao processo de gestão por uma ausência de diálogo entre o Poder Público e os citadinos. Além disso, parte majoritária dos visitantes alegou tem consciência da importância de áreas verdes na cidade, como parques, mas não terem conhecimento das funções sociais das UCs ou, mesmo, de quais são os seus próprios direitos enquanto cidadãos (Direito à Cidade). Com isso, conclui-se que a integração das pessoas com os espaços urbanos depende da participação ativa do Poder Público com o fito de incentivar a participação social, promover o bem-estar e atender às necessidades gerais da população, de modo a permiti-los gozar daquilo que se entende como Direito à Cidade.O Direito à Cidade é um conceito que destaca o acesso equitativo aos recursos urbanos, a participação democrática na configuração e gestão das cidades e o acesso a direitos básicos. Entretanto, Recife, bem como outras cidades brasileiras, possui diversos entraves para a plena manifestação do Direito à Cidade, algo observável quando se verifica alguns indicadores sociais básicos, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Dessa forma, a presente pesquisa tem como objetivo central analisar a aplicação do Direito à Cidade no Recife. Para tanto, foram feitos dois recortes. O primeiro foi um recorte espacial. Desse modo, o ponto de referência da pesquisa foram as Unidades de Conservação (UCs) do Recife, em especial duas delas, pois se compreende que UCs são aliadas do Direito à Cidade, por desempenharem um papel fundamental no contexto brasileiro, sobretudo na manutenção de espaços de convivência, segurança e contato com bens naturais. O outro recorte foi temático, visto que o Direito à Cidade é um conceito muito abrangente, então houve uma atenção mais detida sobre dois direitos sociais específicos assegurados constitucionalmente, leia-se o lazer e o bem-estar. A pesquisa, assim, buscou caminhar em harmonia com as metas globais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 3 (Saúde e Bem- estar) e o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). Frente ao exposto, para o alcance do objetivo central da pesquisa, foram utilizadas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, e em paralelo a aplicação e coleta direta de dados, através de questionários semiestruturados, a fim de ter acesso às perspectivas dos visitantes das UCs acerca da forma de como estes se relacionam e usufruem desses espaços. Para a interpretação dos dados, foram utilizados recursos estatísticos, bem como o método de análise de dados de Bardin. Os resultados demonstraram que as UCs carecem de equipamentos urbanos que gerem uma real conexão com os visitantes, os quais se mostram alheios ao processo de gestão por uma ausência de diálogo entre o Poder Público e os citadinos. Além disso, parte majoritária dos visitantes alegou tem consciência da importância de áreas verdes na cidade, como parques, mas não terem conhecimento das funções sociais das UCs ou, mesmo, de quais são os seus próprios direitos enquanto cidadãos (Direito à Cidade). Com isso, conclui-se que a integração das pessoas com os espaços urbanos depende da participação ativa do Poder Público com o fito de incentivar a participação social, promover o bem-estar e atender às necessidades gerais da população, de modo a permiti-los gozar daquilo que se entende como Direito à Cidade.