Do Orçamento Participativo ao Recife Participa: uma avaliação comparativa dos processos de participação no planejamento e gestão urbanos do Recife

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: SANTOS, Rodrigo Callou da Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
UFPE
Brasil
Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Recife
Participação
Orçamento Participativo
Recife Participa
Planejamento
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/29413
Resumo: A cidade do Recife possui relevante tradição na implementação de programas institucionalizados de participação popular na gestão pública municipal. Esse trabalho apresenta uma análise comparativa entre os processos de participação implementados pelos governos do Partido dos Trabalhadores ao longo de três gestões consecutivas (2001-2012) e pelo Partido Socialista Brasileiro (2013-2016). Com o objetivo de identificar as similaridades e diferenças entre a origem, o funcionamento interno e, sobretudo, a qualidade da participação do Orçamento Participativo (PT) e do Recife Participa (PSB), o trabalho se baseou nos dados primários coletados a partir de entrevistas realizadas com participantes e ex-participantes dos referidos programas, bem como com gestores públicos que estão ou estiveram envolvidos na formulação, implementação e operacionalização dos programas. Ademais, também foram analisados uma série de documentos oficiais com o intuito de verificar qual a importância e o papel que era conferido a tais experiências no âmbito da gestão municipal. Uma das constatações do trabalho é que, apesar da centralidade atribuída aos processos de participação de ambas as gestões, há uma grande escassez de documentos que contenham o registro sistematizado da dinâmica de participação que permeou os processos de planejamento e de gestão urbana nos últimos quinze anos. Essa dissertação concluiu, a partir do referencial teórico e das categorias de análise utilizadas, que o Orçamento Participativo teve uma dinâmica de participação qualitativamente superior ao Recife Participa, o que permite afirmar que está em curso um retrocesso na política de participação social do município.
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