Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva
Orientador(a): GALINDO, Antonella Bruna Machado Torres
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direito
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Justiça de Transição
Chile
Estallido Social
Convenção Constitucional
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64949
Resumo: Esta dissertação analisa o processo constituinte chileno de 2020-2022 sob a ótica da definição clássica de Justiça de Transição a fim de investigar se há contribuições desse acontecimento para o referido campo teórico. O processo constituinte em tela tentou substituir a constituição em vigor no Chile desde 1980, elaborada sob a ditadura de Augusto Pinochet. Esse período ditatorial estabeleceu o modelo econômico neoliberal no país e mercantilizou os direitos sociais mais básicos. Entretanto, em 2019, em uma vultuosa revolta popular que culminou em uma crise política, econômica e social no Chile, que ficou conhecida como “Estallido Social”, o acordo para a superação desse momento se deu a partir da elaboração de uma nova constituição. Para a realização desta investigação a dissertação traz os conceitos clássicos da Justiça de Transição, retoma o golpe que depôs o presidente democraticamente eleito, Salvador Allende, em 1973 e iniciou o regime pinochetista, aborda a revolta popular chilena que dá origem à Convenção, qual seja, o “Estallido” Social, e adentra as características deste órgão, como paridade de gênero, assentos para povos indígenas e debates contundentes sobre direitos humanos e da natureza. A pesquisa tem natureza exploratória, abordagem qualitativa e utilizou para verificar a hipótese a análise de três dados: o regulamento da Convenção, a proposta constitucional elaborada pela Convenção, e um podcast elaborado por estudiosos do processo. Por fim, o texto apresenta, a partir da análise realizada, as contribuições da Convenção Constitucional do Chile de 2020-2022 para a Justiça de Transição. As principais contribuições verificadas para o debate de Justiça de Transição foram: as questões sobre gênero, o protagonismo indígena, o olhar aos direitos da natureza com um enfoque ecológico e o debate decolonial sobre forma de estado, economia e direitos sociais.
id UFPE_b90050087f1a397ce1f2e438450d3cef
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpe.br:123456789/64949
network_acronym_str UFPE
network_name_str Repositório Institucional da UFPE
repository_id_str
spelling NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silvahttp://lattes.cnpq.br/3043072990523100http://lattes.cnpq.br/6198200740504523GALINDO, Antonella Bruna Machado Torres2025-08-08T13:32:44Z2025-08-08T13:32:44Z2024-11-18NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva. Quando o passado encontra o futuro: possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64949Esta dissertação analisa o processo constituinte chileno de 2020-2022 sob a ótica da definição clássica de Justiça de Transição a fim de investigar se há contribuições desse acontecimento para o referido campo teórico. O processo constituinte em tela tentou substituir a constituição em vigor no Chile desde 1980, elaborada sob a ditadura de Augusto Pinochet. Esse período ditatorial estabeleceu o modelo econômico neoliberal no país e mercantilizou os direitos sociais mais básicos. Entretanto, em 2019, em uma vultuosa revolta popular que culminou em uma crise política, econômica e social no Chile, que ficou conhecida como “Estallido Social”, o acordo para a superação desse momento se deu a partir da elaboração de uma nova constituição. Para a realização desta investigação a dissertação traz os conceitos clássicos da Justiça de Transição, retoma o golpe que depôs o presidente democraticamente eleito, Salvador Allende, em 1973 e iniciou o regime pinochetista, aborda a revolta popular chilena que dá origem à Convenção, qual seja, o “Estallido” Social, e adentra as características deste órgão, como paridade de gênero, assentos para povos indígenas e debates contundentes sobre direitos humanos e da natureza. A pesquisa tem natureza exploratória, abordagem qualitativa e utilizou para verificar a hipótese a análise de três dados: o regulamento da Convenção, a proposta constitucional elaborada pela Convenção, e um podcast elaborado por estudiosos do processo. Por fim, o texto apresenta, a partir da análise realizada, as contribuições da Convenção Constitucional do Chile de 2020-2022 para a Justiça de Transição. As principais contribuições verificadas para o debate de Justiça de Transição foram: as questões sobre gênero, o protagonismo indígena, o olhar aos direitos da natureza com um enfoque ecológico e o debate decolonial sobre forma de estado, economia e direitos sociais.This dissertation analyzes the Chilean constituent process of 2020-2022 from the perspective of the classic definition of Transitional Justice in order to investigate whether this event has contributed to the aforementioned theoretical field. The constituent process in question attempted to replace the constitution in force in Chile since 1980, drafted under the dictatorship of Augusto Pinochet. This dictatorial period established the neoliberal economic model in the country and commodified the most basic social rights. However, in 2019, in a massive popular uprising that culminated in a political, economic, and social crisis in Chile, which became known as the “Estallido Social”, the agreement to overcome this moment was reached through the drafting of a new constitution. To carry out this research, the dissertation brings the classic concepts of Transitional Justice, revisits the coup that deposed the democratically elected president, Salvador Allende, in 1973 and initiated the Pinochet regime, addresses the Chilean popular uprising that gave rise to the Convention, namely, the Social “Estallido”, and delves into the characteristics of this body, such as gender parity, seats for indigenous peoples and strong debates on human and natural rights. The research is exploratory in nature, with a qualitative approach and used to verify the hypothesis the analysis of three data: the Convention's regulations, the constitutional proposal prepared by the Convention, and a podcast prepared by scholars of the process. Finally, the text presents, based on the analysis carried out, the contributions of the 2020-2022 Chilean Constitutional Convention to Transitional Justice. The main contributions verified for the debate on Transitional Justice were: issues on gender, indigenous protagonism, looking at the rights of nature with an ecological approach and the decolonial debate on the form of state, economy and social rights.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em DireitoUFPEBrasilhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessJustiça de TransiçãoChileEstallido SocialConvenção ConstitucionalQuando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latinainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPELICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82362https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64949/2/license.txt5e89a1613ddc8510c6576f4b23a78973MD52TEXTDISSERTAÇÃO Josenira Ilze da Silva Nascimento.pdf.txtDISSERTAÇÃO Josenira Ilze da Silva Nascimento.pdf.txtExtracted texttext/plain222090https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64949/3/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Josenira%20Ilze%20da%20Silva%20Nascimento.pdf.txt52923daaa65e202e99db757db572dd12MD53THUMBNAILDISSERTAÇÃO Josenira Ilze da Silva Nascimento.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Josenira Ilze da Silva Nascimento.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1224https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64949/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Josenira%20Ilze%20da%20Silva%20Nascimento.pdf.jpg85b48e0325faeef330f35d3aa365bf2bMD54ORIGINALDISSERTAÇÃO Josenira Ilze da Silva Nascimento.pdfDISSERTAÇÃO Josenira Ilze da Silva Nascimento.pdfapplication/pdf2892023https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64949/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Josenira%20Ilze%20da%20Silva%20Nascimento.pdfcd3f79da7447c241d13c3963134c1622MD51123456789/649492025-08-10 14:56:26.241oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212025-08-10T17:56:26Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
title Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
spellingShingle Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva
Justiça de Transição
Chile
Estallido Social
Convenção Constitucional
title_short Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
title_full Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
title_fullStr Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
title_full_unstemmed Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
title_sort Quando o passado encontra o futuro : possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina
author NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva
author_facet NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva
author_role author
dc.contributor.authorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3043072990523100
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6198200740504523
dc.contributor.author.fl_str_mv NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv GALINDO, Antonella Bruna Machado Torres
contributor_str_mv GALINDO, Antonella Bruna Machado Torres
dc.subject.por.fl_str_mv Justiça de Transição
Chile
Estallido Social
Convenção Constitucional
topic Justiça de Transição
Chile
Estallido Social
Convenção Constitucional
description Esta dissertação analisa o processo constituinte chileno de 2020-2022 sob a ótica da definição clássica de Justiça de Transição a fim de investigar se há contribuições desse acontecimento para o referido campo teórico. O processo constituinte em tela tentou substituir a constituição em vigor no Chile desde 1980, elaborada sob a ditadura de Augusto Pinochet. Esse período ditatorial estabeleceu o modelo econômico neoliberal no país e mercantilizou os direitos sociais mais básicos. Entretanto, em 2019, em uma vultuosa revolta popular que culminou em uma crise política, econômica e social no Chile, que ficou conhecida como “Estallido Social”, o acordo para a superação desse momento se deu a partir da elaboração de uma nova constituição. Para a realização desta investigação a dissertação traz os conceitos clássicos da Justiça de Transição, retoma o golpe que depôs o presidente democraticamente eleito, Salvador Allende, em 1973 e iniciou o regime pinochetista, aborda a revolta popular chilena que dá origem à Convenção, qual seja, o “Estallido” Social, e adentra as características deste órgão, como paridade de gênero, assentos para povos indígenas e debates contundentes sobre direitos humanos e da natureza. A pesquisa tem natureza exploratória, abordagem qualitativa e utilizou para verificar a hipótese a análise de três dados: o regulamento da Convenção, a proposta constitucional elaborada pela Convenção, e um podcast elaborado por estudiosos do processo. Por fim, o texto apresenta, a partir da análise realizada, as contribuições da Convenção Constitucional do Chile de 2020-2022 para a Justiça de Transição. As principais contribuições verificadas para o debate de Justiça de Transição foram: as questões sobre gênero, o protagonismo indígena, o olhar aos direitos da natureza com um enfoque ecológico e o debate decolonial sobre forma de estado, economia e direitos sociais.
publishDate 2024
dc.date.issued.fl_str_mv 2024-11-18
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-08-08T13:32:44Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-08-08T13:32:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva. Quando o passado encontra o futuro: possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64949
identifier_str_mv NASCIMENTO, Josenira Ilze da Silva. Quando o passado encontra o futuro: possíveis contribuições da Convenção Constitucional chilena de 2020-2022 para a Justiça de Transição da América Latina. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2024.
url https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64949
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pernambuco
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pos Graduacao em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFPE
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Pernambuco
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPE
instname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE
instname_str Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron_str UFPE
institution UFPE
reponame_str Repositório Institucional da UFPE
collection Repositório Institucional da UFPE
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64949/2/license.txt
https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64949/3/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Josenira%20Ilze%20da%20Silva%20Nascimento.pdf.txt
https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64949/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Josenira%20Ilze%20da%20Silva%20Nascimento.pdf.jpg
https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64949/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Josenira%20Ilze%20da%20Silva%20Nascimento.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 5e89a1613ddc8510c6576f4b23a78973
52923daaa65e202e99db757db572dd12
85b48e0325faeef330f35d3aa365bf2b
cd3f79da7447c241d13c3963134c1622
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
repository.mail.fl_str_mv attena@ufpe.br
_version_ 1862741726532206592

Registros relacionados