R-existências dos camponeses/as do que hoje é Suape: justiça territorial, pós-desenvolvimento e descolonialidade pela vida

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: PÉREZ, Mercedes Solá
• Orientador(a): GONÇALVES, Claudio Ubiratan
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Geografia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: R-Existências sociais; Questão agrária; Desenvolvimento; Justiça territorial; Pós-desenvolvimento; Descolonialidade; R-Existencias sociales; Cuestión agraria; Desarrollo; Justicia territorial; Post-desarrollo; Decolonialidad
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18689

No ano de 1977 o Estado de Pernambuco desapropriou 13.500 ha. - 27 engenhos - de terras de camponeses/as dos engenhos da Zona da Mata sul de Pernambuco dos municípios de Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca, Brasil, para instalar o complexo industrial portuário Suape – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (CIPS). Conforme as empresas foram construídas e instaladas no CIPS, os despejos foram intensificados. Identificamos três períodos dessa intensificação, consequência da implantação de políticas de desenvolvimento no CIPS: 1) no começo da obra em 1977; 2) na década de 1990, período de renovação da normatização dos portos; e, 3) na década de 2000, especificamente durante o período das obras financiadas pelos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC 1, 2007-2011; PAC 2, 2011-2014). Neste último período ocorreram as maiores expropriações propiciadas pelo Estado devido a duas questões: a instalação de empresas e a destinação de 55% da área do CIPS para suposta zona de proteção ecológica. Verificamos também que o conflito e grande parte das r-existências territoriais e de luta pela reprodução da vida que apresentamos são fruto da instalação do CIPS nas terras tradicionalmente ocupadas dos camponeses/as do que hoje é Suape. O CIPS se insere na lógica do modelo primário exportador neocolonial como mais um dos diversos enclaves que sustentam essa engrenagem no Brasil, na América Latina e no sistema mundo moderno/colonial. Neste sentido, analisamos os processos de r-existência dos camponeses/as frente às políticas de desenvolvimento de megaprojetos que se instalaram em seus territórios de vida, através do CIPS, no que hoje é Suape, Região Metropolitana de Recife, litoral sul de Pernambuco, Brasil. À luz da experiência de r-existências junto aos camponeses/as do que hoje é Suape, também apresentamos a experiência com os camponeses/as da Zona de Reserva Camponesa Vale do Rio Cimitarra, no Magdalena Médio, Colômbia, que têm territórios legalmente constituídos. Assim, no primeiro capítulo trazemos um panorama da escala local de ambos os trabalhos de campo realizados junto aos camponeses/as do que hoje é Suape, PE-Brasil, e aos camponeses/as da Zona de Reserva Camponesa do Vale do Rio Cimitarra, Colômbia. No segundo capítulo enfatizamos os conflitos a partir da apresentação das políticas de desenvolvimento para o que hoje é Suape, o Brasil e a América Latina a partir da história da instalação da cana-de-açúcar e de toda a lógica dos engenhos, dos diversos programas para modernização do país, incluindo a instalação do Complexo Industrial Portuário de Suape e da inserção marginal do Brasil e dos outros países da América Latina no modelo primário exportador neocolonial. No capítulo três mostramos os marcos legais de reconhecimento e a constituição de territórios legais no Brasil e Colômbia, transitamos por conjunturas sociais que vêm emergindo na Abya Yala. Finalmente, no quarto capítulo, abrimos mais uma vez a "caixa de ferramentas" teóricas e explicamos, com foco permanente no real apreendido: a justiça territorial, o pós-desenvolvimento e a descolonialidade. Durante os trabalhos de campo buscamos aplicar os princípios da pesquisa militante relacionando-a com a descolonialidade. Consideramos que a justiça territorial é um dos caminhos necessários para, atualmente, garantir a vida dos povos agrários do que hoje é Suape, do Vale do Rio Cimitarra, como também, no Brasil, na Colômbia e na América Latina. Contudo, identificamos como imprescindível a construção de outras lógicas de ser/fazer/reproduzir que privilegiem a vida e não mais a mercantilização e a acumulação de capital. Os desafios estão postos e, ao transitarmos por experiências que nos abrem horizontes para seres/fazeres que não visam à acumulação de capital, mas sim, valorizam a vida, nós, assim como os camponeses/as e os povos agrários, seguimos caminhando e à procura de caminhos outros, ensejando traçar, compartilhar mundos existentes e possíveis. Tudo isso não teria sido possível sem a experiência vivida junto a esses povos.