Caminhos da justiça restaurativa em Pernambuco

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: MENDONÇA, Bruno Arrais de
• Orientador(a): PELIZZOLI, Marcelo Luiz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Direitos Humanos
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Justiça Restaurativa; Sistema de Justiça Penal/Criminal; Justiça Juvenil; Sistema Socioeducativo; Criminologia
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33009

Encontra-se em implantação no Recife, desde 2015, um projeto-piloto de implementação de práticas de justiça restaurativa nas Terceira e Quarta Varas da Infância e Juventude da Capital/TJPE. Os objetos desse estudo são: (1) o desenvolvimento do projeto-piloto de implantação das práticas de justiça restaurativa nas referidas unidades judiciárias; e (2) as sessões restaurativas executadas no âmbito dos processos restaurativos distribuídos ao serviço de Justiça Restaurativa por essas Varas. Usando uma abordagem qualitativa e a metodologia de estudo de caso, operacionalizada pela observação qualitativa e por entrevistas semi-estruturadas, objetivamos avaliar de que forma as práticas de justiça restaurativa introduzidas nas Terceira e Quarta Varas da Infância e Juventude da Capital/ Tribunal de Justiça de Pernambuco, a título de projeto-piloto, influenciam na resolução satisfatória de conflitos e atos de violência envolvendo adolescentes em conflito com a lei, inferindo seus limites e possibilidades. Deparamo-nos com um campo difícil e observamos: (1) confusão conceitual; (2) falta de uma ampla difusão na sociedade dos ideais, valores e princípios da justiça restaurativa; (3) desinteresse das autoridades administrativas do Poder Judiciário em fomentar a implementação das práticas de justiça restaurativa; e (4) desconhecimento da justiça restaurativa pelos agentes do sistema de justiça socioeducativa. Ao mesmo tempo, em uma nota mais positiva, deparamo-nos, por meio da observação qualitativa, com um movimento de justiça restaurativa coeso, apesar de incipiente, com potencial para difundir suas teoria e prática e, afinal, construir uma cultura restaurativa em Pernambuco. Observamos, ainda, como resultado das entrevistas realizadas, que, apesar de seu emprego mínimo nessa fase piloto, as práticas restaurativas geraram satisfação entre as pessoas nelas envolvidas, tornando-as confiantes na justiça das medidas adotadas e ajudando-as a superar sentimentos negativos associados à necessidade de se apresentarem à justiça, demonstrando que há um potencial para seu desenvolvimento com sucesso.