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Deslocamentos forçados e políticas públicas : o desastre socioambiental provocado pela Braskem em Maceió-AL, à luz do princípio da reparação integral

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: BULHÕES, Júlia Amorim
Orientador(a): SOUZA, Flávio Antônio Miranda de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/64986/001300002j0ww
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Conflitos socioambientais
Extrativismo mineral
Reterritorialização
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/64942
Resumo: O avanço da mineração e de outras atividades extrativistas no Sul Global tem gerado profundos conflitos socioambientais desde o período colonial. Entre seus impactos mais severos estão os deslocamentos forçados, que impõem perdas territoriais, habitacionais, econômicas e simbólicas às populações atingidas. No Brasil, o caso da Braskem em Maceió (AL) representa um dos maiores desastres socioambientais em curso, com mais de 57 mil pessoas removidas devido à instabilidade do solo causada pela extração de sal-gema em área urbana consolidada. Esta dissertação investiga em que medida o princípio da reparação integral foi assegurado às vítimas desse desastre, considerando os impactos socioespaciais dos deslocamentos forçados e o papel do Estado nos processos de reterritorialização. Para isso, a pesquisa adota uma abordagem quanti-qualitativa, articulando revisão bibliográfica, análise de políticas públicas e de dispositivos legais, além da realização de entrevistas com atingidos. Os resultados evidenciam falhas graves nos mecanismos de compensação, ausência de participação efetiva das vítimas nos acordos, rebaixamento das condições de moradia e dispersão territorial, revelando a insuficiência das respostas institucionais. Conclui- se que, no caso analisado, a reparação integral não foi efetivada, e que os desafios impostos pelo desastre demandam políticas públicas comprometidas com justiça social, direito à cidade e prevenção de novas tragédias.
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No Brasil, o caso da Braskem em Maceió (AL) representa um dos maiores desastres socioambientais em curso, com mais de 57 mil pessoas removidas devido à instabilidade do solo causada pela extração de sal-gema em área urbana consolidada. Esta dissertação investiga em que medida o princípio da reparação integral foi assegurado às vítimas desse desastre, considerando os impactos socioespaciais dos deslocamentos forçados e o papel do Estado nos processos de reterritorialização. Para isso, a pesquisa adota uma abordagem quanti-qualitativa, articulando revisão bibliográfica, análise de políticas públicas e de dispositivos legais, além da realização de entrevistas com atingidos. Os resultados evidenciam falhas graves nos mecanismos de compensação, ausência de participação efetiva das vítimas nos acordos, rebaixamento das condições de moradia e dispersão territorial, revelando a insuficiência das respostas institucionais. Conclui- se que, no caso analisado, a reparação integral não foi efetivada, e que os desafios impostos pelo desastre demandam políticas públicas comprometidas com justiça social, direito à cidade e prevenção de novas tragédias.The expansion of mining and other extractive activities in the Global South has triggered deep socio-environmental conflicts since the colonial period. Among their most severe impacts are forced displacements, which cause territorial, housing, economic, and symbolic losses for affected populations. In Brazil, the Braskem case in Maceió (AL) stands out as one of the most serious ongoing socio-environmental disasters, with over 57,000 people displaced due to ground instability caused by salt mining in a consolidated urban area. This dissertation investigates the extent to which the principle of full reparation was upheld for the victims of this disaster, considering the socio-spatial impacts of forced displacement and the role of the State in the reterritorialization process. The research adopts a mixed-methods approach, combining literature review, analysis of public policies and legal frameworks, and interviews with affected individuals. The findings reveal significant failures in compensation mechanisms, lack of effective victim participation in agreements, worsening housing conditions, and territorial dispersion, exposing the inadequacy of institutional responses. It concludes that, in this case, full reparation was not achieved and that the challenges posed by the disaster demand public policies committed to social justice, the right to the city, and the prevention of future tragedies.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento UrbanoUFPEBrasilhttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessConflitos socioambientaisExtrativismo mineralReterritorializaçãoDeslocamentos forçados e políticas públicas : o desastre socioambiental provocado pela Braskem em Maceió-AL, à luz do princípio da reparação integralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO Julia Amorim Bulhoes.pdfDISSERTAÇÃO Julia Amorim Bulhoes.pdfapplication/pdf18849341https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/64942/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Julia%20Amorim%20Bulhoes.pdf6fe03ffa3365631b1327565be9629739MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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