A análise de atores sociais na formulação de políticas públicas de transportes : o caso da licitação do transporte público de Maceió/AL

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: PRADINES, Davi Pereira
Orientador(a): DOURADO, Anísio Brasileiro de Freitas
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Engenharia Civil
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Engenharia Civil
Atores sociais
Políticas públicas
Transporte público
Licitação
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37954
Resumo: DOURADO, Anísio Brasileiro de Freitas​, também é conhecido em citações bibliográficas por: ​BRASILEIRO, Anísio
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spelling PRADINES, Davi Pereirahttp://lattes.cnpq.br/0189527697211589http://lattes.cnpq.br/6594943575825417DOURADO, Anísio Brasileiro de Freitas2020-09-14T14:24:26Z2020-09-14T14:24:26Z2018-08-31PRADINES, Davi Pereira.A análise de atores sociais na formulação de políticas públicas de transportes: o caso da licitação do transporte público de Maceió/AL. 2018. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2018.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37954DOURADO, Anísio Brasileiro de Freitas​, também é conhecido em citações bibliográficas por: ​BRASILEIRO, AnísioEsta dissertação analisa a atuação de atores sociais em processos de formulação de políticas públicas de transportes. Diariamente novos programas e ações governamentais são introduzidos na sociedade visando melhorar ou solucionar uma demanda social identificada e reconhecida como merecedora da atenção pública. Dentre essas demandas o sistema de transporte público ganha destaque por ser um serviço garantido constitucionalmente a todos os brasileiros, no entanto apresentam avaliações negativas quanto à qualidade do serviço e a correta regularização da oferta e de quem o opera. Entretanto, o processo de decisão e escolha de quais demandas devem ser postas em prioridade e introduzidas na agenda de governo não se constitui em um ato isolado. A visão teórica de que essas decisões são única e exclusivamente tomadas pelos representantes legais é equivocada e não é realizada na prática. Os atores sociais exercem grande função dentro do ciclo das políticas públicas até sua consolidação. A intervenção desses atores é um dos fatores importantes na justificativa do sucesso, ou não, dos projetos para o transporte público. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo principal o estudo das formas de atuação e o relacionamento dos atores sociais e grupos de interesse que influenciam a formulação e a implantação de políticas públicas de transportes no Brasil. O estudo de caso foi realizado na cidade de Maceió/AL em torno da concessão do serviços de transporte público. Para atingir o objetivo proposto foi realizada uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de políticas públicas e o seu ciclo, sobre a análise de Stakeholders para compreender e identificar os atores envolvidos no projeto e sobre os princípios da Licitação, que é tratada no estudo de caso. Além, disso foi adotado o plano de ação de Advocacy para projetos de transportes, auxiliando na identificação das etapas do processo e do momento exato da intervenção dos atores. Como resultado, foi identificado que os tomadores de decisão precisam considerar os objetivos das partes interessadas a fim de conciliar o interesse comum a todos, mantendo a demanda inicial, que em sua maioria possui menor poder de influência junto aos gestores do projeto, e reduzindo os riscos e possibilidade de intervenções negativas durante o processo de formulação. Além disso, o planejamento e identificação das estratégias de ação são importantes para reduzir o fator tempo do ciclo da política pública. Quanto aos atores, o conhecimento e transparência de seus interesses e dos interesses dos demais possibilita a formação de coalizões e aumento de poder de influência a fim de barganhar aseu favor, principalmente para os atores menos influentes.CAPESThis master thesis analyzes the performance of the social actors engaged in the process of the formulation of transport public policies. New programs and governmental actions are introduced daily to society aiming whether to improve or to solve social demands that are identified and deserving of public attention. Among those demands the public transport system has been highlighted for being a constitutionally guaranteed service for all Brazilians, however it shows negative evaluations related to the quality of service and to the correct regulation of offer and who operate it. However the decision-making process and the choice of which demands should be prioritized and introduced into the government agenda do not consist in an isolated act. The theoretical view that these decisions are taken solely and exclusively by legal representatives is misleading and they are not accomplished in practice. The social actors play a major role in the public policy cycle until its consolidation. The intervention of these actors is one of the important factors in the justification, or not, of the success of the projects for public transportation. Therefor the current work aims to study about the ways of performance and about the relationship between social actors and the interest groups that influence the formulation and implementation of public transport policies in Brazil. The case study took place in the city of Maceió in Alagoas state in Brazil, around the concession of the public transport service. To reach the proposed objective, a bibliographic review was carried out on the concepts of public policies and their cycle, on the analysis of Stakeholders to understand and identify the actors involved in the project and on the principles of Bidding, which is dealt with in the case study. In addition, the Advocacy action plan for transport projects was adopted, it helps to identify the stages of the process and the exact moment of the intervention of the actors. As a result, it has been identified that decision-makers need to consider the stakeholder objectives in order to reconcile the common interest to all, maintaining the initial demand, which in its majority has less power of influence with project managers, and reducing risks and the possibility of negative interventions during the formulation process. In addition, the planning and the identification of action strategies are important to reduce the time factor of the public policy cycle. As for the actors, the knowledge and transparency of their interests and the interests of others allows the formation of coalitions and an increase of the power of influence in order to bargain in their favor, especially for the less influential actors.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Engenharia CivilUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEngenharia CivilAtores sociaisPolíticas públicasTransporte públicoLicitaçãoA análise de atores sociais na formulação de políticas públicas de transportes : o caso da licitação do transporte público de Maceió/ALinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO Davi Pereira Pradines.pdfDISSERTAÇÃO Davi Pereira Pradines.pdfapplication/pdf1001712https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/37954/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Davi%20Pereira%20Pradines.pdf1cb822b614bba602513c45720c9d6014MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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