Comitês de bacias hidrográficas de Pernambuco: dificuldades, avanços e desafios

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: MOREIRA, Maria de Fátima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Bacia hidrográfica; Comitês de bacia hidrográfica; Participação social; Política Ambiental; Políticas Públicas
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6039

O presente trabalho aborda a problemática de implementação dos comitês de bacia hidrográfica em Pernambuco. Possui caráter exploratório e busca, através do conhecimento das características dos comitês que funcionam há mais de dois anos (Pirapama, Jaboatão, Una, Ipojuca e Goiana), a obtenção de informações que contribuam para um melhor desempenho desses órgãos. No levantamento dos dados secundários, utilizou-se como fonte a literatura científica, os relatórios técnicos, além das atas, regimentos e estatutos dos comitês. Para levantamento dos dados primários, foram aplicados três questionários, sendo dois deles a membros de comitês de bacia hidrográfica de Pernambuco: um destinado especificamente a dois representantes da diretoria de cada um dos cinco comitês (totalizando dez questionários), com o objetivo de identificar a percepção destes dirigentes a respeito das atividades administrativas; e outro, destinado a seis membros de cada comitê (totalizando trinta questionários), de forma a contemplar dois representantes por segmento (poder público, sociedade civil e usuário), com o objetivo de identificar as percepções dos membros no que se refere às características de cada comitê. O terceiro questionário foi aplicado a 86 representantes de comitês de outros estados do Brasil, por ocasião do IX Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica, realizado em Foz do Iguaçu, em outubro de 2007, com o objetivo de servir como parâmetro para uma análise comparativa com os resultados obtidos no Estado. Após a tabulação e interpretação dos dados agrupados por temas, destacaram-se as seguintes conclusões: os avanços não foram tão significativos e sistemáticos, evidenciando-se mais espasmos de organização ocasional devido a oportunidades surgidas, do que em decorrência de um laborioso processo de planejamento e amadurecimento na organização interna; dentre as dificuldades, a falta de provisão de recursos financeiros, infra-estrutura funcional e capacitação dos membros são apontados como conseqüência da falta de apoio governamental. Para o enfrentamento dos desafios foram utilizadas estratégias de articulação e mobilização da sociedade civil, além da cooperação de técnicos e instituições que se envolveram no processo da gestão ambiental descentralizada. A definição de proposições se fez no sentido de oferecer subsídios para uma mudança de rota e ajustes na dinâmica das relações entre o poder público e a sociedade, para uma adequada gestão dos recursos hídricos em Pernambuco