Entre o "sublime nome de mãe" e o "monstruoso crime": inventariando práticas de abortos e infanticídios na Paraíba (1960/1970)

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: RAMOS, Gilmária Salviano
• Orientador(a): GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Historia
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: História; Aborto; Infanticídio; Imprensa; Discursos – Brasil – Paraíba
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/70158

Entre 1960 e 1970, o Estado da Paraíba parecia entrar de forma significativa num processo de transformações políticas, sociais, culturais, econômicas que modificaria sua configuração histórica de modo sensível, assim como o próprio país. Transformações que carregavam as marcas do Golpe Civil-Militar de 1964 na história do Brasil; aparecem ainda de maneira emblemática no desenvolvimento das tecnologias farmacêuticas, no crescimento populacional que ultrapassava as expectativas, no movimento feminista, entre outros indicativos. Articuladas a essas transformações surgiam outras de cunho simbólico, pautadas pelas maneiras de ver e dizer o mundo e as pessoas e, em especial, as mulheres-mães. O objetivo central desta dissertação consiste em problematizar como e por que se elaborou uma construção discursiva que se cristalizava em torno de mulheres que praticavam aborto e infanticídio no Estado da Paraíba nas décadas de 60 e 70. Tomando como fio condutor tal objetivo, o presente estudo busca descrever e analisar as condições históricas das possibilidades que construíram esses dois objetos – aborto e infanticídio – como crimes, cada qual com suas especificidades, desencadeando a produção de diversos conceitos dentro dos campos médico e jurídico. Para tanto, utilizamos como fontes principais três jornais locais, O Diário da Borborema, da cidade de Campina de Grande, O Norte e A União, da capital João Pessoa. Buscamos, ainda, entrecruzar os citados periódicos com petições de habeas-corpus, os alvarás de soltura. Com base nestas fontes, é possível analisar as práticas discursivas que constituíam o ato designado de infanticídio como um —crime‖ de mão própria contra a vida, ou seja, praticado somente por mães acometidas pelo denominado estado puerperal. Ainda é possível analisar, como o aborto provocado era constituído como um —gravíssimo problema médico-social‖, tido como um assunto de saúde pública, alvo das atenções dos governos civis e militares, sobretudo porque aparecia estritamente ligado as práticas das chamadas —fazedoras de anjos‖ ou —curiosas‖, parteiras desqualificadas na atividade parturiente, o que teria resultado no alto índice da mortalidade materno-infantil. Os debates/combates vinham acompanhados de outras polêmicas articuladas ao planejamento familiar e a pílula anticoncepcional, diretamente relacionados com os —abortos clandestinos‖. Nesse sentido, é possível extrair um discurso de grande eficácia, qual seja: as práticas abortivas e infanticidas estariam comprometendo o nascimento das futuras crianças da nação. O que colocava em questão tanto a gestão das forças estatais no tratamento dos corpos individuais e coletivos (famílias), como impediriam que o desenvolvimento econômico da sociedade paraibana, em particular, e da brasileira, por extensão, seguisse o seu curso natural, pautado por uma perspectiva política de que o Brasil seria o país do futuro.