Estado e políticas públicas no Recife: a bacia do rio Beberibe e as intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: GONDIM, Jorge Vinícios Silva
• Orientador(a): LIMA, Rosa Maria Cortês de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pos Graduacao em Servico Social
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Bacia do Rio Beberibe; Recife; Programa de Aceleração do Crescimento
• Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33887

Esta dissertação tem como objetivo analisar as intervenções do Estado na bacia do rio Beberibe, no Recife, no período de 2015 a 2018. Caracteriza o cenário socioeconômico da cidade e a formação dos espaços urbanos no Beberibe, nas últimas décadas, examinando as principais intervenções realizadas pelo poder público, em períodos antecedentes - Projeto Beberibe, desenvolvido entre os anos de 1982 e 1990; e o PROMETRÓPOLE, executado entre os anos de 2003 e 2012. Na investigação, partimos do pressuposto de que as intervenções do Estado apresentam-se de forma alongada e fragmentada, refletindo impactos para as condições de vida e de pobreza dos moradores das áreas do Beberibe. No texto, destacamos a direção político-econômica adotada pela gestão pública, na implementação das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estabelecendo relação com a conjuntura sociopolítica e econômica nacional, e sua repercussão na definição e repasses de recursos da União para o estado de Pernambuco e município do Recife, com implicações para a execução das obras de saneamento integrado e urbanização de assentamentos precários, no território. No campo teórico, elegemos as categorias de análise: Estado, produção do espaço e pobreza, além dos debates sobre urbanização, cidades, habitação e questão ambiental. No campo empírico, enfatizamos, na pesquisa de campo, as intervenções do Estado no âmbito do saneamento integrado e de urbanização de assentamentos precários. A pesquisa está fundamentada no método histórico-dialético, considerando ser este o que explica de forma mais apropriada o objeto investigado. O estudo, de base qualitativa e quantitativa, incorpora pesquisa exploratória e de natureza documental, sustentado em dados secundários, informações oficiais disponíveis na Agência CONDEPE/FIDEM, dados coletados no portal do Ministério do Planejamento, referentes ao PAC - balanços nacionais e regionais -, bem como informações alcançadas através das Secretarias Municipais e Estaduais, responsáveis pela execução das obras. Também compõem o corpus empírico, matérias de jornais digitais e informações obtidas através da Hemeroteca Digital, referentes ao período de 1970 a 1980. O estudo aponta para a intervenção do Estado em diferentes períodos históricos, executando distintos projetos na bacia do rio Beberibe. As intervenções compreendem eixos estruturais, notadamente no campo do saneamento integrado, abastecimento de água, infraestrutura urbana e habitação, realizando a urbanização de assentamentos precários que integram as Unidades de Esgotamento (UEs). Nessa ótica, constatamos que as intervenções do Estado, notadamente aquelas financiadas pelo PAC, desvelam-se de forma fragmentada, alongando-se no tempo, perpassando contextos de crise econômica e política, como foi observado entre 2015 e 2017, resultando em impactos diversos para a população local. O atraso e a paralisação nas obras, atreladas ao descaso com a execução de ações de infraestrutura, habitação e saneamento, expõem a face contraditória da ação do Estado na execução de políticas públicas em áreas pobres da cidade.