Conferências nacionais de políticas públicas e democracia participativa: influência das diretrizes das conferências do meio ambiente nas decisões governamentais no período de 2003 a 2011.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Klein, Lêda maria Meira do Carmo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Democracia
Democracia participativa
Conferência Nacional do Meio Ambiente
Diretrizes
Link de acesso: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/12527
Resumo: O termo democracia abarca interpretações diversas e se diferencia, no decorrer da história, quanto aos seus requisitos e pressupostos e, ainda hoje, não apresenta uma definição simples e direta, pelo contrário, adquire adjetivos para melhor qualificá-lo. Este trabalho tem como foco a democracia participativa, uma expressão relativamente recente que vem se amoldando no decorrer do tempo e que ganhou espaço importante no Brasil nos últimos anos, sobretudo, nos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, momento em que instituições participativas foram enfatizadas em âmbito nacional. Uma das instituições participativas com maior destaque no cenário brasileiro no período mencionado foi a conferência nacional que ocorreu em diversas áreas, das quais, este trabalho se limitou a estudar as três Conferências Nacionais do Meio Ambiente, com o intuito de descrevê-las e verificar a influência de suas diretrizes na agenda de políticas públicas do Ministério do Meio Ambiente, sob o foco da implementação. Foi verificado que parte relevante das diretrizes foi ou está sendo implementada, o que confirma a hipótese de que as conferências nacionais influenciam diretamente a agenda de políticas públicas, além de apresentar outros resultados reflexos como o próprio estímulo à participação do cidadão em assuntos atinentes ao interesse coletivo.
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