Ensaios Sobre Programas de Visitação Domiciliar: o caso do Programa Primeira Infância Melhor

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Trindade, Carolina Silva da
• Orientador(a): Ribeiro, Felipe Garcia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Programa Primeira Infância Melhor; Vacinação; Gravidez na adolescência; Políticas públicas; Vaccination; Teenage pregnancy; Public policies
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/17060

O objetivo desta tese foi contribuir para a literatura já existente sobre os efeitos dos programas de visitação domiciliar, e mais especificamente para a discussão incipiente de impactos do Programa Primeira Infância Melhor (PIM). A tese é composta por três ensaios. O primeiro é um survey cuja finalidade é unificar os resultados dos estudos já realizados sobre o PIM. O segundo e o terceiro, buscam averiguar possíveis efeitos do programa na cobertura vacinal nos municípios que aderiram ao PIM e na incidência de gravidez nas adolescentes potencialmente atendidas pelo mesmo, respectivamente. No primeiro ensaio, ao organizar a literatura já existente e relacionada à avaliação de efeitos do PIM, destacam-se os efeitos positivos para desnutrição infantil, melhorias nos indicadores de saúde pré e neonatais e no desempenho escolar, principalmente na disciplina de matemática. Além destes efeitos, frisa-se a prevalência 60% menor de ter um baixo escore de desenvolvimento, para crianças cuja família foi cadastrada no PIM durante a etapa de gravidez, bem como a relação entre o desenvolvimento infantil e a melhora em termos cognitivos advinda das ações do programa. Também se verificou a existência de resultados associados à redução do comportamento violento vinculado à roubo ou furto, ataque ou ameaça e abuso físico ou verbal e mortalidade infantil por causas externas. Em relação a este último, é importante dizer, que o impacto se mostra maior quando avaliado sob a existência de sinergias entre o PIM e o Programa Bolsa Família (PBF). No segundo ensaio, analisou-se o impacto do PIM sobre as coberturas vacinas dos seguintes imunizantes: BCG, DTP, Hepatite B, Poliomielite, Tríplice Viral e Pentavalente. Para tal, utilizou-se a estratégia de Diferença em Diferenças proposta por Callaway e Sant’Anna (2021). Identificou-se efeito estatisticamente significativos para as coberturas vacinais de quatro dos seis imunizantes analisados. De maneira geral, houve um aumento aproximado de 4 p.p. para a coberturas vacinais da BCG e da Poliomielite, 7 p.p. para a cobertura vacinal da Hepatite B e 5 p.p. para a cobertura vacinal da Tríplice Viral. Estes efeitos são consistentes às agregações de grupos, calendário e dinâmica. As coberturas que possuem os resultados mais robustos estão relacionadas aos imunizantes BCG e Hepatite B. Estes imunizantes compõem as duas vacinas que são aplicadas ao nascer. Logo, isto pode indicar que o impacto do PIM na vacinação seja um impacto de curto prazo. No terceiro ensaio a análise é concentrada na fecundidade das adolescentes potencialmente atendidas pelo PIM durante o período da primeira infância. Como estratégia metodológica, utilizou-se, novamente, o estimador de Diferença em Diferenças proposto por Callaway e Sant’Anna (2021). Os resultados agregados obtidos são robustos e indicam a existência de um efeito estatisticamente significativo de aproximadamente -7% para os nascimentos advindos de meninas entre 10 e 14 anos. Para os nascimentos advindos de meninas entre 15 e 19 anos, não foram encontrados efeitos estatisticamente significativos.