Quando o extravio é crise : emergência e invisibilidade de um novo sujeito na educação jurídica

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Silveira, Pedro Moacyr Pérez da
• Orientador(a): Oliveira, Avelino da Rosa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Faculdade de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Modernidade; Pós-Modernidade; Trânsito; Educação; Direito; Modernity; Postmodernism; Passing; Education; Law
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://repositorio.ufpel.edu.br/handle/ri/2796

O objetivo do presente trabalho é demonstrar, em primeiro lugar, que há um trânsito inconsciente da humanidade, especialmente a ocidental, de um tempo denominado tradicionalmente de ?Modernidade?, para outro, identificado por vários termos, mas que preferimos fosse denominado ?Pós-Modernidade?. Em segundo lugar, busca-se caracterizar que tal inconsciência proporciona a utilização cotidiana de valores que fundaram a Modernidade, mas que têm hoje importância diversa, ou são até mesmo inservíveis, gerando estranhezas racionais e emocionais desconhecidas pela razão. No âmbito da educação formal, sofremos conseqüências não muito claras, embora nitidamente prejudiciais ao processo educacional. Interessando-nos pela educação jurídica, afirmamos encontrar-se ela em estado de crise, e essa circunstância/contingência é fundamento e o objetivo central do esforço aqui apresentado. Crise de um sujeito extraviado de um tempo e que recaiu, sem muito ou nada perceber, noutro instante da história, o presente, para dar curso ao seu cotidiano com base em muitos valores que fundaram as instituições modernas e que estão, agora na Pós-Modernidade, se revelando curiosos e de importância relativa. A mentalidade jurídica, naturalmente conservadora, acolhe esses valores, inserindo-os no ensino do Direito. Assim, nas Faculdades de Direito é comum uma lide difícil com o contemporâneo e suas novidades, ocorrendo uma dissociação sensível entre academia e realidade. O sujeito extraviado emerge invisivelmente na educação jurídica, e é representado pelos professores e pelos alunos, bem como pela administração educacional em geral, favorecendo a realização de rotinas profissionais desprovidas de um contato mais efetivo com a concretude do mundo atual. Isso conduz a uma distância axiológica importante entre o ensinado/aprendido através de discurso jurídico e a vida humana concreta. Dessa forma, o Direito torna-se algo que vale por conta apenas de sua razão instrumental, material essencial para o uso operacional da Ciência do Direito. A inconsciência do trânsito é própria exatamente da mentalidade jurídica, pouco ou nada afeta às transformações históricas da vida social e individual. Em suma, demonstra-se com essa tese a situação de crise em que se encontra a educação em geral e a educação jurídica em particular por conta de um sujeito histórico que não se reconhece na História, e preserva um discurso esclarecedor do que foi na Modernidade e que em grande parte não mais o é na Pós-Modernidade. Para complementar os estudos e demonstrações teóricas, a tese está dividida em dois tomos, sendo que o primeiro contempla a fundamentação propriamente teórica e o segundo se constitui de um romance, onde o personagem denota, em termos psicológicos, o que se afirma na teoria. A vida do personagem é, assim, a demonstração literária das assertivas formuladas no primeiro tomo, onde se encontra a racionalização sobre os problemas estudados. Em ambos os volumes, contudo, se procura evidenciar uma situação de crise; se no primeiro tomo é uma crise apresentada através de argumentações filosóficas, no segundo, essa crise se mostra nas vivências emocionais do personagem, que percorre a história recente com estranhezas que não sabe bem explicar, mas que não deixa, contudo, de senti-las.