A governança política da “Operação Acolhida” para migrantes e refugiados venezuelanos: uma análise das dinâmicas de securitização e descentralização em três municípios da Região Sul do Brasil (2018-2022)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Dias, Vitor Gonçalves
• Orientador(a): Ballestrin, Luciana Maria de Aragão
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Migrantes venezuelanos; Operação acolhida; Política migratória; Securitização; Descentralização; Venezuelan migrants; Migratory dynamics; Migrant reception; Migrant integration; Operation welcome
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/14692

Na medida em que as dinâmicas das migrações internacionais se intensificaram no século XXI, ocorreram mudanças significativas nos fluxos migratórios, com destaque para a migração venezuelana no contexto do Sul Global. Estima-se que cerca de 7 milhões de venezuelanos deixaram a Venezuela, principalmente a partir de 2013, devido às crises política e econômica vivenciadas pelo país; desses, aproximadamente 6 milhões migraram para países latino-americanos. No Brasil, até 2022, o país foi o destino de 351.958 venezuelanos deslocados. Neste contexto, o objetivo central desta pesquisa foi o de investigar o funcionamento da Operação Acolhida, principal ação emergencial responsável pelo acolhimento e integração desta população no território nacional, através da identificação e caracterização das duas principais dinâmicas de sua governança política: a securitização e a descentralização. Especificamente, analisou-se a estratégia de interiorização nos três municípios brasileiros que mais descentralizaram essa comunidade entre os anos de 2018 e 2022 na Região Sul do Brasil: Porto Alegre-RS, Chapecó-SC e Curitiba-PR. A metodologia adotada foi comparada e qualitativa, utilizando roteiros de entrevistas semiestruturadas e abertas. Foram entrevistados representantes dos migrantes e refugiados venezuelanos; representantes de organizações não governamentais envolvidas com essa população; e representantes dos poderes públicos municipais responsáveis pelo tratamento local das questões migratórias nas três cidades selecionadas. Os resultados apontam para a atuação fundamental de organizações da sociedade civil e dos representantes dos venezuelanos na acolhida e integração dessa comunidade no território brasileiro, em contraste e compensação da ausência de políticas migratórias minimamente delimitadas nas prefeituras municipais analisadas. Assim, os resultados demonstram um vácuo políticoinstitucional no que se refere às práticas municipais relacionadas à inserção socioeconômica e cultural dos migrantes e refugiados venezuelanos, o qual revela os limites das dinâmicas securitária e descentralizadora da governança política envolvendo a Operação Acolhida.