A justiça e os feminicídios em Pelotas-RS: Um estudo sobre classe, raça e gênero nesses crimes.

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Silva, Carolina Freitas de Oliveira
• Orientador(a): Spolle, Marcus Vinícius
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
• Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Sociologia; Feminicídio; Pelotas (RS); Poder Judiciário; Gênero; Classe e raça; Sociology; Feminicide; Judiciary; Gender; Class and race
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/5311

Esta pesquisa busca analisar como raça, classe e gênero são compreendidas pelo poder judiciário nos processos de feminicídios ocorridos em Pelotas/RS entre os anos de 2012 a 2015, com o intuito de investigar a forma como esses aspectos se apresentam nas demandas e entender quais os mecanismos utilizados pelo judiciário para julgar esses crimes. As doze ações tramitaram na 1ª Vara Criminal do Júri e Vara das Execuções Penais de Pelotas. Quanto ao gênero, no embate entre defesa e acusação, há um esforço dos operadores do direito em criar um “perfil” para a vítima e compreender o motivo que a levou à morte, se ela era uma “mãe responsável”, “mulher direita” ou era “drogada” ou “infiel”. Quanto aos agressores, notou-se que o choque tenta criar uma imagem de um “réu bom” e um “réu ruim”. Identificou-se, ainda, que a maioria das mulheres assassinadas nesse período foi morta por pessoas com quem tinham relações familiares, por companheiros ou ex-companheiros, motivados por ciúme ou inconformidade pelo final do relacionamento. A maioria das vítimas sofria agressões anteriores ou tinham medidas protetivas. A raça é evidenciada através da autodenominação feita no inquérito policial e durante o processo não há qualquer menção sobre o assunto, o que permitiu identificar apenas uma vítima e um réu declarados como pardos; o restante eram brancos. A maioria dos acusados e das vítimas pertenciam a classes menos favorecidas. Notou-se que o procedimento em que o réu tem melhores condições financeiras é melhor “conduzido” e a forma com que se referem ao acusado se difere dos demais. Sendo assim, notou-se que o judiciário filtra as questões as quais quer julgar e deixa de questionar acontecimentos que circundam as causas. O direito “enquadra” os acontecimentos as leis em um processo eminentemente procedimental. A partir do que fora apurado nesta pesquisa, concluiu-se que, por motivos diversos, o sistema de justiça criminal e o Estado não conseguem assegurar a vida das mulheres, nem mesmo aquelas cuja a própria justiça lhes garantira proteção.