Difusão internacional de práticas integrativas e complementares em saúde: desafios na implementação na atenção primária à saúde no Brasil e no Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Cerqueira, Kelen de Morais
• Orientador(a): Schimanski, Silvana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Internacionalização de políticas públicas; Mecanismos de difusão política; Medicina tradicional complementar; Internationalization of public policy; Policy diffusion mechanisms; Complementary traditional medicine
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/11102

Este trabalho analisa os desafios relacionados à difusão internacional das Práticas Integrativas e Complementares à Saúde (PICS) como uma política pública. A investigação busca identificar os desafios presentes nos três diferentes níveis políticos: internacional, nacional e estadual, considerando a Declaração de Alma Ata e a atuação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil e o estado do Rio Grande do Sul. De uma forma geral, as PICS, também conhecidas como medicinas tradicionais complementares, são recursos de tratamento com caráter multiprofissional, fundamentadas em conhecimentos tradicionais para um cuidado multidimensional - físico, emocional e espiritual - das necessidades de cada paciente. Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) possui diretrizes acerca do tema; que o Brasil instituiu sua Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PNPICS) em 2006; e o governo do estado do Rio Grande do Sul criou a sua Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PEPICS) no ano 2013; e que tais práticas ainda não são uniformemente acessadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), as perguntas que orientam este estudo são: quais mecanismos têm sido utilizados no processo de difusão das PICS? Quais são os agentes estatais envolvidos na difusão das PICS? Quais são os desafios à difusão da política das PICS? Parte-se do pressuposto de que no cenário contemporâneo, a política doméstica e a política internacional são interconectadas e que as fronteiras domésticas são permeáveis às propostas ou ideias do nível internacional e vice-versa. Entretanto, há desafios nesse processo que buscam ser contornados pela utilização de determinados mecanismos de difusão política. A partir da abordagem qualitativa, com finalidade analítico-descritiva, a pesquisa foi desenvolvida a partir de fontes primárias e secundárias. O estudo sugere que, apesar da institucionalização e da utilização de mecanismos de difusão, as PICS, por seus próprios atributos, ainda são consideradas temas não-prioritários e sofrem do estigma na área da saúde, por estarem relacionadas a saberes tradicionais e populares, muitos dos quais ainda carentes de evidências científicas de ensaios clínicos.