Mercados institucionais e consumo social de alimentos: estudo comparativo entre Rio Grande do Sul e Andaluzia.

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Becker, Cláudio
• Orientador(a): Anjos, Flávio Sacco dos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar
• Departamento: Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Agricultura familiar; Redes agroalimentares cívicas; Mercados Institucionais de Alimentos; Consumo social; Agroecologia; Family farming; Civic agrifood networks; Food Institutional Markets; Social consumption; Agroecology
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/8683

O cenário atual revela importantes mudanças que convergem para o reconhecimento quanto ao papel transcendental atribuído à agricultura familiar no contexto nacional, não supondo apenas a garantia do abastecimento alimentar, mas igualmente, uma opção de desenvolvimento equilibrado da sociedade. No contexto europeu, o segmento agrícola familiar tem alcançado relevo por seu caráter multifuncional, estando associado ao desenvolvimento de atividades de preservação ambiental e dos bens imateriais, dentre outras. No sul da Espanha, mais precisamente na Andaluzia, os agricultores familiares têm participado de um projeto inovador, denominado consumo social, uma ação na qual os produtores abastecem os refeitórios escolares com alimentos ecológicos. O objetivo central desta tese está em realizar uma aproximação entre este mecanismo de política pública com os mercados institucionais de alimentos no Brasil, mais precisamente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tomando como universo de análise o estado do Rio Grande do Sul. O nosso estudo esteve orientado a elucidar as principais similaridades e diferenças entre os dois contextos sociais em tela, sobretudo quanto ao alcance e limitações destas redes agroalimentares cívicas, assim denominadas por possibilitarem o exercício da cidadania alimentar. Para tanto, realizamos um estudo de caráter qualitativo, que envolveu a coleta de dados in loco, através da realização de cinquenta e cinco entrevistas em profundidade com os diversos segmentos sociais diretamente envolvidos na condução do PAA e do PNAE e do Programa de Consumo Social de Alimentos Ecológicos. Os principais resultados apontam para a relevância das políticas públicas implantadas nas áreas estudadas, conformando um cenário profícuo ao estabelecimento de canais de abastecimento baseados na proximidade, confiança e cidadania. As iniciativas representam ainda possibilidades de desenvolvimento local, bem como de acesso a alimentos orgânicos por parte de uma parcela da população específica, mormente, as crianças da rede pública de ensino. Entretanto, detectamos que persiste um quadro de assimetria e divergências entre os distintos segmentos envolvidos na condução dos programas. Igualmente, o fato da governança do processo concentrar-se nos setores da administração pública, em alguns casos, fragiliza e ameaça a continuidade destas ações, inibindo sobremaneira a consolidação das iniciativas em curso, ao passo que limitam a plena participação dos agricultores familiares no processo.