Educação do campo perante a ofensiva do capital: a experiência do PRONERA na cidade de Buriticupu - MA

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Flávio Pereira de
• Orientador(a): Silva, Márcia Alves da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: PRONERA; Educação do campo; Agricultura familiar; Questão agrária; Education of field; Family farming; Agrarian question
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/17693

A presente tese possui como tema a questão agrária, que segue por meio dos embates políticos e ideológicos entre projetos antagônicos que disputam o campo à sua maneira, numa relação de territorialização verso desterritorialização. O estudo tem como recorte geopolítico e temporal, o cenário rural do município de BuriticupuMA e parte da problematização da Educação do e no Campo, tendo como referência a escolarização do PRONERA/IFMA/STTR/SEMED, frente a questão - problema que movimentou esse estudo, tendo em vista ou considerando o momento histórico de precarização/banalização da vida e os desmontes de direitos sociais, como, por exemplo, a extinção, em 2020, do próprio programa nacional de educação na reforma agrária. O objetivo geral da tese foi compreender como o Pronera se constitui no cenário da crise educacional brasileira, percebendo as nuances constituintes dos projetos em disputas, os sujeitos (sociais e políticos) envolvidos, bem como a vinculação correspondente da educação e da escola, com os respectivos projetos, tendo como recorte geopolítico o território de Buriticupu - MA. Para tanto, teve como ancoragem teórico-filosófica as “lentes” do Materialismo Histórico e Dialético, num diálogo horizontal com as interseccionalidades de raça, gênero e classes. A partir dessa abordagem, fez - se frente aos procedimentos metodológicos com os pressupostos e técnicas da pesquisa participante em Brandão (2006), onde se imprimiu ações de observações, vivências e condução de entrevistas exploratórias junto aos sujeitos políticos e sociais do PRONERA em remissão. Tal jeito de fazer, imprime uma relação de construção coletiva, na qual os sujeitos e a realidade/fenômenos pesquisados se inter-relacionam, reciprocamente, ao tempo que conduzem processos de transformação de si e do objeto que justifica sua investigação. Os dados revelaram que, mesmo diante da importância referenciada do PRONERA para a manutenção do campesinato, na particularidade na qual o estudo foi realizado, essa política pública de reforma agrária, não tem conseguido disputar o campo com o agronegócio, e isso se deve a inúmeros fatores. Ainda assim, as narrativas reconhecem ser a agricultura familiar camponesa a referência produtiva para se pensar um projeto de sociedade com soberania e segurança alimentar, capaz de prolongar a existência da humanidade e da natureza. Daí que os saberes e práticas decorrentes, devem configurar o currículo para que os conhecimentos oriundos dos processos de produção das existências, encaminhem, à dimensão de práxis, a descentralização do capital. A tese sustentou que o PRONERA não surte os efeitos esperados de resistência camponesa, a partir da sua escolarização. Que seus impactos só se materializarão na medida que a ele sejam incorporadas outras políticas de reforma agrária, pois, a educação sozinha não se constitui como redentora dos processos agrários.