A (re)produção da vida ou da metrópole pela perspectiva da justiça socioambiental.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Vergara, Alexandre Silveira
• Orientador(a): Silva, Rafael Braz da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Sociologia
• Departamento: Instituto de Filosofia, Sociologia e Politica
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito à cidade sustentável; Justiça socioambiental; Sociologia da vida cotidiana; Método Regressivo-Progressivo; AEIS; Ocupações; Right to a sustainable city; Social and environmental justice; Everyday life Sociology; Regressive-Progressive Method; Occupations
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/6163

A presente dissertação buscou investigar como se desenvolvem as dinâmicas da produção socioespacial no espaço intraurbano da cidade de Pelotas-RS, especificamente, as ocupações Beco do Egos, Estrada do Engenho e Vega, classificadas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), segundo o III Plano Diretor Municipal. Trata-se de áreas da cidade em locais ambientalmente fragilizados, carentes de serviços públicos e de infraestrutura urbana. Os movimentos de Justiça Ambiental, surgidos na década de 1980, denunciaram à desigualdade na distribuição da poluição entre os grupos sociais. No Brasil, entidades como a Federação de Órgãos para a Assistência Social (FASE) elencam a ausência de saneamento básico nas periferias como importante fator de desigualdade. A pesquisa visa demonstrar, nesse sentido, que as condições de exposição aos riscos socioambientais, de menor acesso a serviços e equipamentos públicos nas AEIS, são resultado das contradições e conflitos do modelo de desenvolvimento baseado na acumulação e no crescimento ilimitado, incompatível com o princípio de justiça socioambiental e do direito à cidade sustentável, previsto no artigo 2° da Lei Federal nº 10.257/2001. As garantias jurídicas do direito à cidade sustentável serviram como diretrizes da pesquisa na verificação da injustiça socioambiental, que foi mapeada e apresentada na forma de cartogramas. Na dimensão qualitativa da pesquisa, foram realizadas observações de campo nas respectivas áreas. A perspectiva teórica está fundamentada na teoria marxista sobre acumulação do capital, na Geografia crítica, na Sociologia da vida cotidiana, e sobretudo, no método Regressivo-Progressivo de Henri Lefebvre, empregado na análise espaço-temporal das ocupações. Os resultados revelam que em grande parte das áreas em injustiça socioambiental, a renda dos moradores é muito inferior às rendas médias das regiões administrativas e do município. Além disso, demonstram também que a constituição de tais áreas não podem ser analisada desconsiderandose aspectos históricos, políticos e econômicos da cidade de Pelotas.