Reforma do Ensino Médio: a Lei 13.415/2017 como outra racionalidade para a educação básica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Ferreira, Patrícia de Faria
Orientador(a): Hypolito, Álvaro Luiz Moreira
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/10179
Resumo: Esta pesquisa de doutorado, produzida na linha Currículo, Profissionalização e Trabalho Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas trata da reforma do Ensino Médio instituída pela Lei Nº 13.415/2017. Tal política altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em aspectos relacionados à organização curricular, as modalidades de oferta e o cumprimento da carga horária da última etapa da Educação Básica. A pesquisa teve como objetivo geral investigar os primeiros movimentos constitutivos da política do Novo Ensino Médio para compreender sua racionalidade discursiva, planejamento e consolidação em termos de práticas normativas. A justificativa parte da experiência docente em escolas de Ensino Médio que estão “recebendo” políticas e programas para melhorar seus indicadores de qualidade, e é essa a discussão que o referencial teórico apresenta: a reestruturação educacional de perspectiva neoliberal e gerencialista, a urgência das reformas e a atuação heterárquica das redes políticas na constituição das políticas educacionais. O percurso da pesquisa, de base teórica analítica no Ciclo de Políticas, foi impactado pela Pandemia Covid-19 e precisou de adequações para realizar a investigação no contexto da prática, as dificuldades impostas pelo isolamento social limitaram o campo empírico, permitindo apenas a participação, à distância, de uma escola-piloto e da equipe articuladora do Ensino Médio na 5ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul. Análise dos documentos e das entrevistas, de inspiração Foucaultiana, buscou identificar, nos diferentes contextos, a governamentalidade, os enunciados e discursos que constituíram a racionalidade da política estudada. A tese defendida neste trabalho é de que a proposta do Novo Ensino Médio institui uma nova razão educativa fundamentada nos pilares do neoliberalismo é a materialização da racionalidade neoliberal na educação básica. Os primeiros movimentos constitutivos da política do Novo Ensino Médio foram planejados e normatizados segundo normas e modelos do setor empresarial e na prática estão se organizando nessa perspectiva, sob o efeito do contexto pandêmico.
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spelling 2023-09-29T13:59:48Z2023-09-292023-09-29T13:59:48Z2021-05-31FERREIRA, Patrícia de Faria. Reforma do Ensino Médio: a Lei 13.415/2017 como outra racionalidade para a Educação Básica. 2021. 232f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2021.http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/handle/prefix/10179Esta pesquisa de doutorado, produzida na linha Currículo, Profissionalização e Trabalho Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pelotas trata da reforma do Ensino Médio instituída pela Lei Nº 13.415/2017. Tal política altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em aspectos relacionados à organização curricular, as modalidades de oferta e o cumprimento da carga horária da última etapa da Educação Básica. A pesquisa teve como objetivo geral investigar os primeiros movimentos constitutivos da política do Novo Ensino Médio para compreender sua racionalidade discursiva, planejamento e consolidação em termos de práticas normativas. A justificativa parte da experiência docente em escolas de Ensino Médio que estão “recebendo” políticas e programas para melhorar seus indicadores de qualidade, e é essa a discussão que o referencial teórico apresenta: a reestruturação educacional de perspectiva neoliberal e gerencialista, a urgência das reformas e a atuação heterárquica das redes políticas na constituição das políticas educacionais. O percurso da pesquisa, de base teórica analítica no Ciclo de Políticas, foi impactado pela Pandemia Covid-19 e precisou de adequações para realizar a investigação no contexto da prática, as dificuldades impostas pelo isolamento social limitaram o campo empírico, permitindo apenas a participação, à distância, de uma escola-piloto e da equipe articuladora do Ensino Médio na 5ª Coordenadoria Regional de Educação do Rio Grande do Sul. Análise dos documentos e das entrevistas, de inspiração Foucaultiana, buscou identificar, nos diferentes contextos, a governamentalidade, os enunciados e discursos que constituíram a racionalidade da política estudada. A tese defendida neste trabalho é de que a proposta do Novo Ensino Médio institui uma nova razão educativa fundamentada nos pilares do neoliberalismo é a materialização da racionalidade neoliberal na educação básica. Os primeiros movimentos constitutivos da política do Novo Ensino Médio foram planejados e normatizados segundo normas e modelos do setor empresarial e na prática estão se organizando nessa perspectiva, sob o efeito do contexto pandêmico.This doctoral research deals with the reform of High School instituted by Law 13,415/2017. Such policy changes some bases of National Education Act in aspects related to the High School curricular organization, the modalities of offer and the fulfillment of the hours of the last stage of Basic Education. The main objective of the research was to investigate the initial movements that constitute of the named New High School policy to understand its discursive rationality, planning and consolidation in terms of normative practices. The justification starts from the researcher teaching experience in high schools that are “receiving” policies and programs supposedly to improve their quality indicators. This is the discussion that the theoretical framework presents: the educational restructuring from a neoliberal and managerial perspective, the urgency of reforms and the heterarchical performance of political networks in the making of educational policies. The research path, based on analytical theory in the Policy Cycle, was developed in the limited context of Pandemic, with the participation, at a distance, of a model school and the articulating team of High School in the 5th Regional Coordination of State Education, in Rio Grande do Sul. Analysis of documents and interviews, inspired by Foucault, sought to identify, in different contexts, governmentality, statements and speeches that constituted the rationality of this particular policy. The theoretical thesis defended in this work is that the proposal of the New High School institutes a new educational reason based on the pillars of neoliberalism, as materialization of neoliberal rationality in the basic education level. The initial constitutive movements of this New High School policy were planned and standardized according to rules and models of the business sector and, in practice, are being organized under this perspective, in the pandemic context.porUniversidade Federal de PelotasPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFPelBrasilCC BY-NC-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessCIENCIAS HUMANASEDUCACAOReforma do ensino médioRacionalidade neoliberalGerencialismoReestruturação curricularEducational reformHigh schoolCurricular restructuringNeoliberal rationalityManagerialismReforma do Ensino Médio: a Lei 13.415/2017 como outra racionalidade para a educação básicaHigh school reform: theaAct 13.415/2017 as other rationality to the basic educationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisHypolito, Álvaro Luiz MoreiraFerreira, Patrícia de Fariareponame:Repositório Institucional da UFPel - Guaiacainstname:Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)instacron:UFPELORIGINALPatricia_Ferreira_Tese.pdfPatricia_Ferreira_Tese.pdfapplication/pdf3556344http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/10179/1/Patricia_Ferreira_Tese.pdf4394687991e4a1afb51407e99116778cMD51open accessTEXTPatricia_Ferreira_Tese.pdf.txtPatricia_Ferreira_Tese.pdf.txtExtracted texttext/plain536128http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/10179/3/Patricia_Ferreira_Tese.pdf.txt3dd02c0bdf446688793c48fe1b20b27fMD53open accessTHUMBNAILPatricia_Ferreira_Tese.pdf.jpgPatricia_Ferreira_Tese.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1288http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/10179/4/Patricia_Ferreira_Tese.pdf.jpg1297c3006455e2880dc19960a137e4b4MD54open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81960http://guaiaca.ufpel.edu.br/xmlui/bitstream/prefix/10179/2/license.txta963c7f783e32dba7010280c7b5ea154MD52open accessprefix/101792023-12-07 19:24:11.981open accessoai:guaiaca.ufpel.edu.br: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ufpel.edu.br/oai/requestrippel@ufpel.edu.br || repositorio@ufpel.edu.br || aline.batista@ufpel.edu.bropendoar:2023-12-07T22:24:11Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca - Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)false
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