Anarquia ou liberdade? : a categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Serpa, Diego Braga, 1991-
Orientador(a): Pereira, Luís Fernando Lopes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Federalismo - Brasil
Direito
Direito constitucional - História - Brasil
Link de acesso: https://hdl.handle.net/1884/56525
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Luís Fernando Lopes Pereira
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spelling Serpa, Diego Braga, 1991-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoPereira, Luís Fernando Lopes2018-07-19T16:40:29Z2018-07-19T16:40:29Z2017https://hdl.handle.net/1884/56525Orientador: Prof. Dr. Luís Fernando Lopes PereiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 2017Inclui referências: p.121-130Área de concentração: Direito do EstadoResumo: O federalismo é uma marca indelével da história constitucional brasileira. Mas que federalismo? Voltando-se aos primeiros momentos dessa história, o presente estudo busca possíveis contornos para o federalismo nos anos de fundação do Império do Brasil. Sua questão central é - o que era, ou poderia ser, federalismo naquele contexto histórico? Guiado por essa dúvida, articula o federalismo como uma categoria num sistema ou linguagem normativa em franca mutação durante anos cruciais para a consolidação do constitucionalismo e da própria nação brasileira. Utiliza a metodologia contextualista de Quentin Skinner e J. G. A. Pocock para apreciar os registros da imprensa e do parlamento, instâncias máximas de produção da cultura juspolítica liberal luso-brasileira, tentando inferir os limites retóricos e transformações da categoria de federalismo dentro de sua particular linguagem política. A análise sugere que a categoria de federalismo, tradicionalmente definida como uma doutrina que fundamenta a união de autoridades independentes para fins ofensivos ou defensivos (a confederação), passa a ser pregada como fundamento do autogoverno local e, por fim, como forma de propaganda republicana. Durante o 1.º Reinado, é utilizada pelas parcialidades políticas como indutora de duas outras categorias caras àquela particular linguagem: a anarquia e a liberdade. A categoria de federalismo esteve no centro do conflito político que precipitou a queda de d. Pedro I e, a partir daí, nas candentes discussões de reforma constitucional durante a Regência. Nesse momento, parece romper com os limites de um conjunto de regras que implicaria em anarquia ou em liberdade para ser proposta, pela tendência política "moderada", como um princípio assumível em variáveis graus, podendo ser aplicado adequadamente à monarquia. Palavras-chave: História das categorias. História constitucional. Federalismo. Império do Brasil.Abstract: Federalism is an unavoidable characteristic of Brazilian constitutional history. But which federalism? This study analyses federalism during the first years of the Empire of Brazil (1822-1834). Its central question is what was, or could be, federalism in that specific historical context. Guided by this doubt, it apprehends federalism as a category in a system or normative language undergoing great changes in that crucial period for the consolidation of Brazilian liberal constitutionalism. To grasp the rhetorical limits of this category, the study uses the contextualist methodology proposed by Quentin Skinner and J. G. A. Pocock to read the files of the press and the parliament, the instances that produce the liberal juspolitical culture in the Luso-Brazilian world. The analysis suggest that the category of federalism, traditionally defined as a doctrine that supports the union of independent authority to offensive or defensive objectives (the confederation) is latter used as the basis for local government and as a way to advertise republicanism. Involved in heated discussions by the end of the 1820s and in the center of the political conflict that gave rise to d. Pedro I abdication, the category of federalism, at first equivalent to the adoption of a set of rules that would implicate either anarchy or liberty, would be proposed as a principle that can be assumed in different degrees of decentralization. Keywords: Intellectual history. Constitutional history. Federalism. Empire of Brazil.130 p.application/pdfFederalismo - BrasilDireitoDireito constitucional - História - BrasilAnarquia ou liberdade? : a categoria de federalismo no Império do Brasil (1821-1834)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - DIEGO BRAGA SERPA.pdfapplication/pdf1281512https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/56525/1/R%20-%20D%20-%20DIEGO%20BRAGA%20SERPA.pdfb2bda8a3b2e0462a6523e8dc892b5bd1MD51open access1884/565252018-07-19 13:40:29.761open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/56525Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-07-19T16:40:29Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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